O Ministério do Planejamento avalia apresentar o Orçamento de 2018 nesta quinta-feira (31) considerando a meta de deficit de R$ 129 bilhões para o próximo ano. Ou seja, sem a revisão já anunciada pelo governo, que pediu ao Congresso para ampliar o buraco para R$ 159 bilhões.
Com o atraso na votação das metas no Congresso, os técnicos do Planejamento argumentam que não terão mais tempo de alterar a proposta. Antes de entregar o texto com a nova meta, é preciso que o presidente em exercício Rodrigo Maia sancione o texto com a mudança.
A expectativa é que a revisão seja aprovada ainda nesta quarta (30) no Congresso, em votação que ainda não havia sido iniciada até a conclusão deste texto.
Assim que aprovada a meta, o Planejamento enviaria então uma nova peça orçamentária.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o governo tem os dois textos prontos para apresentar, o Orçamento com a meta antiga de 2018 e o projeto com os valores revisados.
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que encaminhará com a proposta de Orçamento projeto de lei que trata da reoneração da folha de pagamento de alguns setores.
A medida provisória sobre o assunto foi revogada pelo governo no início de agosto, pouco antes de perder a validade e em meio a resistências do Congresso em aprová-la.
A proposta orçamentária também vai contar com R$ 7,7 bilhões que virão da Eletrobras e estão ligados ao processo de privatização da estatal do setor elétrico.
O governo vai incluir ainda a informação de que o BNDES terá que devolver cerca de R$ 100 bilhões ao Tesouro. O valor final ainda poderá ser alterado, pois depende de avaliação do conselho de administração do banco.
A devolução seria necessária para o governo mostrar que não quebrará a legislação que proíbe tomar dívida além do que a União pretende gastar com investimentos.
A devolução não afetaria os investimentos do BNDES, segundo integrantes da equipe econômica. Isso porque o banco tem uma sobra de caixa que alcançou cerca de R$ 170 bilhões em junho.
(MARIANA CARNEIRO, DANIEL CARVALHO E JULIO WIZIACK)