Enfrentando um ajuste em suas contas mais severo que o da União, os Estados serão os únicos a contribuir positivamente para o cumprimento das metas fiscais a partir do próximo ano. Em 2020, o esforço deverá chegar a R$ 16,6 bilhões, enquanto o governo federal ainda registrará um deficit de R$ 68,4 bilhões, incluindo as estatais.
Como parte da renegociação de suas dívidas no ano passado, os Estados deixaram temporariamente de contribuir para a meta fiscal.
Com o retorno progressivo dos fluxos de pagamento, que retomará com mais fôlego a partir de 2020, sua contribuição voltará a fazer diferença no balanço do setor público.
Com a ajuda dos Estados, o deficit público previsto será reduzido para R$ 51,8 bilhões em 2020.
Esta conta, porém, não leva em consideração o leilão de empresas estaduais de saneamento, como a Cedae, do Rio, que deverão ser privatizadas para abater o endividamento dos Estados.
O BNDES já trabalha na modelagem de licitações em pelo menos 13 Estados e mantém conversas com outros entes, incluindo municípios.
Outra medida que pode dar fôlego aos governadores é a volta ao mercado de crédito.
Após um ciclo de forte endividamento estadual estimulado pelo governo, o Tesouro fechou a torneira de novos empréstimos. Em 2016, baixou norma de que só os que tiverem notas A e B poderão captar com garantias do Tesouro, o que barrou mais da metade dos governadores.
Pela nova classificação divulgada nesta quinta-feira (17), aumentou de 14 para 16 os Estados que têm sinal verde da União.
Segundo a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, muitos governos fizeram esforços de economia com pessoal e alta de arrecadação.
Para este ano, o Tesouro tem R$ 17 bilhões para oferecer em garantia aos Estados. A partir do ano que vem, segundo Vescovi, começam a valer novas regras de acesso ao aval do Tesouro. Hoje, os Estados brigam entre si e com a União para ter prioridade.
Com a nova regra, haverá critérios objetivos, como a capacidade de pagamento dos Estados e o cumprimento das metas orçamentárias.