O Estado do Rio de Janeiro planeja levantar R$ 7,304 bilhões em receitas extras nos próximos anos, período em que pretende contar com o socorro federal para tentar sair da atual crise financeira.
A maior parte desses recursos (R$ 2,133 bilhões) virá, segundo projeções do Estado, da atualização das outorgas de empresas de ônibus intermunicipais.
O governo quer refazer os contratos, o que garantiria o pagamento de 20% do valor total da outorga à vista e o restante, em parcelas mensais nos próximos 120 meses.
O Rio também pretende antecipar a renovação da concessão da CEG (Companhia Estadual de Gás), privatizada em 1997 e administrada pela Gás Natural Fenosa.
A concessão termina em 2027, e a ideia é estender o contrato por mais 20 ou 30 anos, o que poderia garantir até R$ 1,970 bilhão, a depender do prazo negociado com a concessionária.
O total dos recursos em outorga da CEG entraria nos caixas do Estado em até 90 dias, após a assinatura do contrato, segundo os planos do Rio.
A terceira fonte de recursos extras é a venda da folha de pagamentos de servidores e aposentados do Estado, o que deverá render R$ 1,4 bilhão neste ano e R$ 1,8 bilhão em 2022.
PLANO DE VOO
Todas as estimativas foram apresentadas ao Tesouro Nacional como parte das exigências para solicitar formalmente a ajuda da União.
O Rio quer sacramentar a entrada no programa de socorro rapidamente, mas o prazo regulamentar ainda levará, no mínimo, dois meses, segundo o Tesouro.
O plano de voo financeiro entregue pelo Estado contém projeções para os próximos seis anos, mas o secretário de Fazenda do Estado, Gustavo Barbosa, afirma que o pedido é por três, ou seja, até 2020, renovável por mais três anos. Nesse período, o Rio deixa de pagar dívidas com a União e bancos estatais.
O prazo de três anos, porém, é exíguo para reequilibrar as contas do Rio. As projeções mostram que, em 2020, o Estado ainda estará no vermelho. A previsão é que, após três anos de ajuste, o deficit nominal (inclusive gastos com juros) ainda será de R$ 4,89 bilhões.
O resultado, porém, é melhor do que o atual, cujo deficit previsto é de R$ 10,86 bilhões.
"Obviamente três anos é um espaço de tempo curto para a reversão total. Agora, nele já se mostra a tendência de convergência para o equilíbrio fiscal", afirmou o secretário de Fazenda.
"Não zera [o deficit], mas reduz drasticamente esse processo."
Barbosa afirma que caberá ao futuro governador decidir se estende o regime por mais três anos. Somente em 2022, com o ajuste já em curso, o Rio voltará a ter resultados positivos.