O governo decidiu rever parte do reajuste na alíquota de PIS/Cofins do etanol, o que reduzirá o aumento do imposto por litro em R$ 0,08.
Em vez de o combustível ficar R$ 0,32 mais caro por litro, como havia sido anunciado na semana passada, a alta será de R$ 0,24. Decreto com a redução ainda não havia sido publicado até a conclusão desta edição.
A revisão, feita após forte pressão do setor sucroalcooleiro, não atingirá as altas anunciadas nas alíquotas da gasolina e do diesel.
A medida, segundo pessoas com conhecimento do assunto, fará o governo arrecadar R$ 501,7 milhões a menos do que o previsto, o que equivale a 5% dos R$ 10,4 bilhões estimados inicialmente.
Na segunda-feira (24), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já havia afirmado que a Receita estava recalculando a elevação da alíquota para o etanol.
Isso porque representantes de produtores argumentaram que a alta da tributação sobre o combustível estava acima do limite legal.
Pela legislação, a alíquota máxima deve ser equivalente a 9,25% do valor médio da venda do etanol ao consumidor nos últimos 12 meses, dependendo do volume comercializado em cada Estado.
Em alguns casos, a alta no etanol furava esse teto.
"A avaliação da Receita Federal é que [o tributo] está no limite da lei. Eu recomendei à Receita Federal que fizesse mais uma vez os cálculos para ter certeza de que está no limite da lei", afirmou o ministro no início da semana.
A alíquota do etanol havia sido aumentada a R$ 0,13 para o produtor e a R$ 0,19 para os distribuidores -é sobre este último caso que incidirá a medida, com a redução desse valor para R$ 0,11.
Até a semana passada, a alíquota do combustível para os distribuidores era zerada. Como há um decreto de 2008 estabelecendo que os produtores não podem pagar mais que R$ 0,13, o PIS/Cofins passou a incidir também sobre os distribuidores.
O aumento foi anunciado na semana passada para que o governo pudesse fechar a revisão do Orçamento do ano.
Além da elevação de impostos sobre combustíveis, foram contingenciados, ou represados, R$ 5,9 bilhões em recursos previstos para 2017.
A maior parte da arrecadação extra com a alta do PIS/Cofins virá da gasolina, cuja alíquota foi dobrada e passou a ser R$ 0,41 por litro maior.
No caso do diesel, o aumento foi de R$ 0,21 por litro.
GÁS MAIS CARO
A Petrobras aumentou o preço do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), em embalagens acima de 13 quilos, entre 7,8% e 8,4%, dependendo do polo de suprimento, informou nesta sexta (28) o Sindigás (Sindicato Nacional das
Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo). A alta vale a partir deste sábado (29).
A embalagem de mais de 13 quilos é usada principalmente consumidores industriais e comerciais.
Com a Reuters