O aumento da cobrança de PIS/Cofins sobre as vendas de etanol, anunciada nesta quinta (20) pelo governo, pode abrir espaço para aumento da sonegação de impostos no setor, dizem distribuidoras de combustíveis.
Elas reclamam da instituição de uma alíquota sobre a distribuição, que será de R$ 0,19 por litro, quase dez anos após mudança na tributação do setor para reduzir a possibilidade de sonegação.
Em 2008, o governo decidiu concentrar a cobrança nas usinas para conter o crescimento de distribuidoras que deixavam de recolher os tributos.
"Foi uma luta de anos de todo o setor", disse Leonardo Gadotti, presidente do Sindicom (Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), que representa as grandes empresas do ramo.
"Esse dinheiro que o governo espera arrecadar [com o novo PIS/Cofins] sobre o etanol, pode não chegar, já que existe a possibilidade de novo crescimento das distribuidoras que não cumprem a lei", completou.
Empresas sonegadoras tiveram grande participação no mercado de etanol no início da década passada: quando a mudança na tributação foi definida, em janeiro de 2008, o mercado estimava que cerca de 25% das vendas eram feitas sem o recolhimento de PIS/Cofins.
O consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), acrescenta que, além do risco de aumento da sonegação, a alta do imposto sobre o etanol reduz a competitividade do biocombustível em comparação à gasolina.
"O aumento de tributo dobre o etanol representa apenas 10% da arrecadação adicional esperada pelo governo. Não justifica a perda de competitividade do combustível. Parece que foi uma decisão tomada por quem não entende nada do mercado de etanol", comentou.
Ele avalia, porém, que o momento é propício para aumentar os impostos na gasolina, já que os preços estão baixos no mercado internacional e não há perspectivas de alta no curto prazo.
Mas, na sua opinião, a alta deveria ser feita por meio da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), instituída para funcionar como uma espécie de colchão sobre os preços dos combustíveis, com alíquotas maiores quando os preços estão baixos e vice-versa.