Depois de mais de seis horas de suspensão, o Senado reabriu há pouco sessão para votar a reforma trabalhista.
A sessão, que estava marcada para 11h desta terça-feira (11), foi suspensa ao meio dia pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), depois de ele ter sido impedido de sentar-se à mesa.
"Estou profundamente chocado com o que estou vendo hoje. Já esperei por mais de sete horas. O problema não é o mérito da matéria. É a desmoralização da Casa. É a primeira vez que vejo isso na vida", afirmou Eunício, que é investigado pela Operação Lava Jato, ao retomar a sessão.
O peemedebista argumentou que a oposição quebrou um acordo. "Podíamos ter votado essa matéria terça passada. Permiti quarta e quinta-feira microfone aberto para todos se manifestarem. Não fiz para a oposição fazer sua fala. O entendimento foi quebrado hoje", disse, em referência às sessões que foram realizadas na última semana para discussão da matéria.
Ao abrir a votação, Eunício disse que será feito um "encaminhamento de líderes e parecer global contra emendas" ao texto.
Um grupo de senadoras da oposição, liderado por Fátima Bezerra (PT-RN), ocupou a mesa diretora do plenário, impedindo que Eunício ocupasse a cadeira destinada à presidência
Fátima, acompanhada das senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) se recusou a levantar da cadeira.
Ainda em pé, Eunício suspendeu a sessão. Depois, as luzes do plenário foram apagadas e os microfones, desligados.
Eunício reuniu líderes dos partidos na presidência para discutir uma saída. Senadores do PT negociaram alterações no texto da reforma para que a mesa do plenário fosse liberada.
Governistas, contudo, rejeitaram a proposta já que a intenção do Palácio do Planalto é evitar modificações no projeto, já que isso levaria a uma nova análise da reforma trabalhista pela Câmara.
Diante do impasse, a mesa diretora do Senado chegou a preparar o auditório Petrônio Portella para realizar a sessão.
Um dispositivo do regimento interno do Senado prevê que a sessão pode ocorrer "qualquer lugar" em caso de guerra, de comoção intestina ( quando há perturbação contra a ordem pública ou a autoridade constituída, revolução interna), ou de calamidade pública ou de ocorrência que impossibilite seu funcionamento na sede", se houver maioria dos senadores, a sessão pode ser realizada "em qualquer lugar".
A mudança se local foi suspensa mais cedo devido a protestos de grupos sindicalistas, contrários à aprovação da reforma. A sessão foi retomada no próprio plenário, diante de gritos e protestos de parlamentares da oposição. Eunício sentou-se inicialmente em uma cadeira na ponta da mesa diretora e usou um microfone sem fio. Os microfones fixos, utilizados normalmente durante as sessões, permaneceram desligados para evitar interrupções da oposição.
Reforma trabalhista - Confira os principais pontos que mudam com a reforma
Amplamente apoiada pelas entidades empresariais, a proposta de modificações na CLT traz a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos.
O governo vê na proposta uma de suas bandeiras e, na sua aprovação, uma mostra de força para o mercado num momento em que o presidente Michel Temer é alvo de uma denúncia criminal. Levantamento feito pela Folha mostra que o governo tem uma margem apertada para aprovar o projeto, de 43 votos. Se os 81 senadores estiverem presentes, são necessários ao menos 41 senadores de acordo com o projeto.
CONSELHO DE ÉTICA
O senador José Medeiros (PSD-MT) protocolou nesta terça uma representação no Conselho de Ética contra as cinco senadoras da oposição que ocuparam a mesa ao longo do dia. Ele alega que houve de decoro parlamentar pelo ato.
Gleisi, que é presidente nacional do PT e uma das senadoras alvo do requerimento, protestou. "Não sei se esse Congresso Nacional teria muitas condições de colocar cinco senadoras que estão resistindo em nome do povo trabalhador no conselho de ética e fazer um processo depois do que aconteceu aqui recentemente com um senador", disse Gleisi, em referência indireta ao caso de Aécio Neves (PSDB-MG). Alvo de uma denúncia no STF (Supremo Tribunal Federal), Aécio passou 46 dias afastado do Senado por decisão da Justiça, e teve um pedido de cassação rejeitado pelo Conselho de Ética na semana passada.