Depois de mais de cinco horas de tentativas frustradas de negociação, a cúpula do Senado tenta fazer uma sessão fora do plenário da Casa para votar o projeto da reforma trabalhista.
As assinaturas estão sendo recolhidas pelo vice-presidente da Casa, senador Cassio Cunha Lima (PMDB-PB).
A sessão, que estava marcada para 11h desta terça-feira (11), foi suspensa ao meio dia pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), depois de ele ter sido impedido de sentar-se à mesa.
Um grupo de senadoras da oposição, liderado por Fátima Bezerra (PT-RN), ocupou a mesa diretora do plenário, impedindo que Eunício ocupasse a cadeira destinada à presidência
Fátima, acompanhada das senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) se recusou a levantar da cadeira.
Ainda em pé, Eunício Oliveira suspendeu a sessão. Depois, as luzes do plenário foram apagadas e os microfones, desligados. A iluminação foi acesa posteriormente.
Eunício reuniu líderes dos partidos na presidência para discutir uma saída. Senadores do PT negociaram alterações no texto da reforma para que a mesa do plenário fosse liberada.
Governistas, contudo, rejeitaram a proposta já que a intenção do Palácio do Planalto é evitar modificações no projeto, já que isso levaria a uma nova análise da reforma trabalhista pela Câmara.
Diante do impasse, a mesa diretora do Senado decidiu preparar o auditório Petrônio Portella para realizar a sessão.
Um dispositivo do regimento interno do Senado prevê que a sessão pode ocorrer "qualquer lugar" em caso de guerra, de comoção intestina ( quando há perturbação contra a ordem pública ou a autoridade constituída, revolução interna), ou de calamidade pública ou de ocorrência que impossibilite seu funcionamento na sede", se houver maioria dos senadores, a sessão pode ser realizada "em qualquer lugar".
A mudança se local foi suspensa mais cedo devido a protestos de grupos sindicalistas, contrários à aprovação da reforma.
A dificuldade em negociar uma saída com a oposição levou à retomada da proposta de realizar uma sessão fora do plenário da Casa. "É claro que a votação sairá. Brasil não pode ser paralisado por atitude de irresponsabilidade", disse Cunha Lima. O tucano reiterou que o que ae viu nesta terça é um "espetáculo triste, uma cena deplorável, uma palhaçada", disse.
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Amplamente apoiada pelas entidades empresariais, a proposta de modificações na CLT traz a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos.
O governo vê na proposta uma de suas bandeiras e, na sua aprovação, uma mostra de força para o mercado num momento em que o presidente Michel Temer é alvo de uma denúncia criminal. Levantamento feito pela Folha mostra que o governo tem uma margem apertada para aprovar o projeto, de 43 votos. Se os 81 senadores estiverem presentes, são necessários ao menos 41 senadores de acordo com o projeto.
CONSELHO DE ÉTICA
O senador José Medeiros (PSD-MT) protocolou nesta terça uma representação no Conselho de Ética contra cinco senadoras da oposição. Ele alega que houve de decoro parlamentar por Gleisi, Vanessa, Fátima, Lídice da Mata (PSB-BA) e Regina Souza (PT-PI).
"Não sei se esse Congresso Nacional teria muitas condições de colocar cinco senadoras que estão resistindo em nome do povo trabalhador no conselho de ética e fazer um processo depois do que aconteceu aqui recentemente com um senador", disse a senadora Gleisi Hoffmann, ao ser questionada sobre a possibilidade de o caso ir para o conselho de ética.