Folha de S. Paulo


Google recorre a grandes escritórios de advocacia para disputa na UE

Aly Song/Reuters
Dona do Google pode ter que pagar cinco anos de impostos atrasados na Indonésia
Escritório do Google; empresa é multada por favorecer serviço próprio na Europa

O Google aumentou seu poder de fogo de defesa jurídica, em um momento no qual se prepara para uma disputa com reguladores antitruste da União Europeia após uma multa histórica de € 2,4 bilhões (cerca de R$ 9 bilhões, pela cotação atual), e diante da possibilidade de uma segunda sanção recorde antes do fim do ano.

Unidade da Alphabet, o maior mecanismo de buscas na internet do mundo vai se valer da experiência de pelo menos cinco grandes escritórios de advocacia em Bruxelas para ajudá-lo a lidar com seus problemas regulatórios da UE, disseram pessoas familiarizadas com o assunto.

A autoridade de concorrência da União Europeia aplicou a multa bilionária ao Google no mês passado por favorecer indevidamente seus serviços de compras.

Os escritórios contratados são Cleary Gottlieb, Allen & Overy, Slaughter & May, Garrigues e White & Case.

O Google ainda não se manifestou sobre as mudanças.

A decisão da companhia de confiar em uma gama diversificada de advogados faz sentido por causa dos riscos que a empresa enfrenta, disse Ian Giles, um sócio do escritório Norton Rose Fulbright.

A MULTA

Segundo as autoridades europeias, que iniciaram as investigações em 2010, o Google foi mudando a sua procura de tal modo que os principais concorrentes só começavam a aparecer, em média, apenas na quarta página com os resultados da busca.

Enquanto isso, os produtos pesquisados pelo Google Shopping (como é conhecido o mecanismo) apareciam sempre no alto da primeira página das buscas.

Aparecer no topo é muito relevante nessa disputa. Segundo a UE, os dez primeiros links na primeira página da busca recebem 95% dos cliques dos usuários. Quem está na segunda página leva 1%.

O resultado dessa estratégia, segundo as autoridades europeias, é que o Google domina 90% desse mercado no bloco formado por 31 países.

POR TRÁS DO ALGORITMOComo o serviço do Google prejudica os concorrentes, de acordo com a Comissão Europeia

No Reino Unido, por exemplo, o Google Shopping cresceu 45 vezes desde 2008. Na Alemanha, ele é 34 vezes maior que há nove anos.

O serviço é uma fonte de receita para o Google, já que o anunciante tem que pagar por cada clique que recebe. Assim, se um usuário procurar um celular pela busca da empresa e clicar no produto de uma das lojas sugeridas pelo Google, caberá a esse lojista pagar um valor à empresa.

Esse fluxo de visitas é essencial para várias empresas que, diferentemente do Google, são especializadas apenas nesse tipo de serviço.

"O Google abusou de seu domínio no mercado como mecanismo de busca ao promover seu próprio serviço nas buscas e minimizar os de competidores", disse Margrethe Vestager, comissária da UE responsável pela investigação.

Agora a gigante americana tem 90 dias para interromper as práticas consideradas irregulares e um prazo de três meses para pagar os € 2,4 bilhões. É possível apelar a cortes europeias, mas a multa seguirá em vigor até que haja uma decisão contrária.

Caso o Google não cumpra a decisão, terá que pagar novas multas de até 5% de sua receita diária -algo em torno de US$ 12 milhões.

O valor de € 2,4 bilhões foi calculado, de acordo com o "Financial Times", com base em até 30% do faturamento do Google Shopping multiplicado pelos anos em que houve a irregularidade. A multa poderia chegar no máximo a 10% da receita da companhia americana, ou € 9 bilhões.

Como o Google tem US$ 90 bilhões em caixa, o impacto da multa é pequeno nas operações da empresa americana. Mais importante é se novas punições se seguirão (outros serviços estão sendo investigados pela Europa, como mapas e preços de viagens) e se terá que mudar drasticamente o modo como opera, o que pode ter efeito importante na sua receita.

Com Diogo Bercito, de Madri


Endereço da página:

Links no texto: