Após 18 anos de negociações, Mercosul e União Europeia devem fechar o acordo político que estabelecerá as bases para trocas comerciais bilaterais até o fim deste ano, afirmou nesta quinta-feira (6) Abrão Miguel Árabe Neto, secretário de comércio exterior do MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços).
Ele participou de evento em Madri para debater o protecionismo na era digital, promovido pelo banco espanhol Santander.
Nesta semana, representantes do Mercosul e da União Europeia realizam mais uma rodada de negociações em Bruxelas (Bélgica) para definir a base do acordo político.
Haverá outro encontro em setembro, também em Bruxelas, e uma nova rodada no Brasil em outubro. A expectativa é que os pontos sejam fechados até a conferência ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), marcada para dezembro, em Buenos Aires (Argentina).
"Há um compromisso de esforços para que se tenha até a conferência ministerial em Buenos Aires em dezembro ao menos um acordo político, ou seja, um acordo sobre os principais pontos da negociação", afirmou o secretário.
Esse acordo político é semelhante ao anunciado nesta quinta-feira entre União Europeia e Japão.
A partir disso, as áreas técnicas de cada parte começarão, já no primeiro semestre de 2018, a desenhar os marcos legais do acordo. Depois, o texto será submetido a votação em cada parlamento dos Estados-membros de Mercosul e União Europeia.
"Na União Europeia, por exemplo, esses processos têm envolvido uma discussão muito profunda. Qual o papel de cada Estado-parte nesses acordos", disse. "A gente viu recentemente com Canadá e União Europeia que houve oposição da Valônia, que é uma espécie de condado da Bélgica. Aí é uma discussão que tem seu curso próprio, não dá para estimar um prazo."
A expectativa anterior era de que o acordo político fosse fechado no fim de 2018, mas neste ano as negociações se aceleraram.
PONTOS SENSÍVEIS
Segundo Árabe Neto, ainda há temas sensíveis aos dois lados e dez mesas de negociações paralelas. Da parte europeia, as preocupações giram em torno de temas agrícolas.
Em abril de 2016, a França, a maior força agrícola do bloco europeu, pediu um estudo sobre o impacto das concessões neste setor da União Europeia.
A França teve o apoio de 12 países europeus. A intenção seria retirar das propostas reduções tarifárias no setor agrícola, no qual o Mercosul é forte.
Do lado sul-americano, a maior resistência vem da indústria, pela maior competitividade das empresas europeias.
"Particularmente no Brasil, temos um cuidado muito grande em buscar um acordo que seja gradual, clube tenha instrumentos para permitir uma abertura que seja positiva para a indústria brasileira. O grande objetivo é que essa aproximação com a União Europeia se reverta em benefícios para a economia brasileira, para a capacidade produtiva brasileira e, especificamente, para a indústria", disse.
Mas as discussões já avançaram em temas como serviços, compras governamentais e concorrência, destaca.
Árabe Neto afirmou ainda que o governo brasileiro busca tirar o foco da América Latina e ampliar parcerias com Canadá, Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, Índia e México, e também com a Aliança do Pacífico e Efta (bloco econômico formado por Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia).
A jornalista viajou a convite do Santander Brasil