A proposta do Senado de reincluir na desoneração da folha de pagamentos seis setores econômicos deverá custar R$ 3,385 bilhões por ano aos cofres do governo federal.
A estimativa foi feita pela equipe do senador Airton Sandoval (PMDB-SP), relator da reoneração no Senado. O cálculo tem como base informações da Receita Federal, e supera toda a economia prevista pelo governo para este ano com o fim do benefício para mais de 50 setores a partir de julho, cifra estimada em R$ 2,5 bilhões.
Em março, avistando dificuldades para fechar as contas do ano, o Ministério da Fazenda anunciou que acabaria com o benefício, criado na gestão Dilma Rousseff. Apenas três foram preservados: transporte público, construção civil e comunicação (inclusive jornais).
| Gilberto Marques -21.set.2010/Aloysio451 | ||
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| O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e seu suplente, Airton Sandoval (PMDB-SP), durante a campanha em 2010 |
Relatório elaborado por Sandoval, que deve ser votado nesta quarta (28) na comissão mista que analisa a MP 774, propõe que mais seis setores sejam reincorporados.
Eles fazem parte do conjunto de atividades confecções e vestuários (cuja renúncia anual com a desoneração é de R$ 256 milhões), couro e artefatos (R$ 490 milhões), tecnologia da informação e comunicação (R$ 1,637 bilhão) e call center (estimado em R$ 1 bilhão).
Segundo o senador, a ideia foi contemplar os primeiros setores atendidos pela desoneração da folha de pagamentos.
Mas há pressão, na própria comissão, para incorporar mais setores à lista. Em reunião nesta terça (27), técnicos da Receita tentaram convencer o senador a reduzir o número de setores preservados, assim como reverter o adiamento da medida.
Sandoval já incluiu no relatório a proposta de adiar a reoneração para janeiro de 2018. O cronograma do governo previa a recuperação da tributação em julho.
Pela temperatura dos debates na comissão, há pouca disposição dos parlamentares em apoiar a reoneração da folha de pagamentos em um momento de desemprego elevado.
A Medida Provisória que acaba com o benefício vence no próximo dia 12 de agosto e, para não perder validade, tem que ser votada no Congresso antes dessa data.
Uma das saída aventadas por governistas é deixar que a MP perca a validade, uma vez que as mudanças do Senado desconfiguraram a proposta original da Fazenda.
Um dos obstáculos à estratégia pela desistência da MP é que governo fica impedido de editar nova medida provisória sobre o mesmo tema ainda neste ano. Além disso, isso abriria uma nova discussão entre a Fazenda e os setores beneficiados.