A Justiça livrou o presidente-executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, de um processo criminal em que ele era acusado junto com outros três executivos de pagar propina a lobistas para solucionar pendências com o fisco.
Em informe ao mercado nesta quarta (14), o banco afirmou que Trabuco não corre mais risco de ser incriminado nessa ação, um dos desdobramentos da Operação Zelotes, da Polícia Federal.
Trabuco tornou-se réu em ação penal na Justiça Federal em Brasília com outras nove pessoas, todos acusados de negociar propina para beneficiar o banco em processos na Receita Federal e no Carf (Conselho administrativo de Recursos Fiscais), que envolviam cerca de R$ 4 bilhões.
De acordo com o comunicado, a quarta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu por unanimidade pelo trancamento da ação penal em relação a Trabuco "por falta de justa causa". Na prática, isso significa que Trabuco não pode mais ser incriminado neste caso.
O tribunal confirmou a decisão em favor do executivo, mas não havia divulgado seu conteúdo até a conclusão desta edição, às 21 horas.
As ações do Bradesco subiram 3,37% nesta quarta-feira, a maior alta desde 2 de maio. A Bolsa de São Paulo teve alta mais modesta: 0,15%.
É a segunda vez que o tribunal livra um banqueiro atingido pela Zelotes. Em dezembro, ele havia concluído que não havia indícios mínimos para processar o banqueiro Joseph Safra, dono do banco Safra, e também mandou trancar a ação contra ele.
A Zelotes investiga advogados, lobistas e agentes públicos que teriam agido em favor de empresas no Carf, órgão que julga recursos contra multas da Receita Federal.
No caso do Bradesco, a PF apontou contatos dos lobistas com executivos do banco e afirmou que, antes de um desses encontros, na sede do banco, Trabuco apareceu para cumprimentar os lobistas.
Um grampo telefônico flagrou diálogo em que um deles, o advogado Mario Pagnozzi Junior, conta a Eduardo Cerqueira Leite, ex-chefe da delegacia da Receita em São Paulo, que o presidente do Bradesco agradeceu seu "empenho em ajudar" o banco.
Além de Trabuco, foram denunciados três funcionários do Bradesco: Mario da Silveira Teixeira Junior, ex-integrante do conselho de administração; Domingos de Abreu, vice-presidente; e o diretor-gerente de relações com investidores, Luiz Carlos Angelotti –os dois últimos foram citados como os responsáveis pelas negociações.
A investigação não encontrou provas de contatos diretos do presidente do banco com os acusados de integrar a organização criminosa. Mas os procuradores responsáveis pela denúncia afirmam que os diretores do Bradesco não discutiriam estratégias ilícitas em processos envolvendo bilhões sem ter a anuência do comandante da instituição.
Segundo os procuradores, a investigação identificou três frentes de negociação dos acusados, mas nenhuma delas se concretizou, e a propina não chegou a ser paga.
Uma das negociações dizia respeito a um processo contra o Bradesco no Carf, em que a Receita cobrava, ao todo, R$ 2,7 bilhões. A instituição foi derrotada por 6 a 0 em primeira instância e desistiu de recorrer. Segundo os investigadores, os executivos vinham negociando com lobistas, mas recuaram depois da deflagração da Zelotes.
Outra oportunidade que teria interessado à empresa envolvia uma restituição de tributos de cerca de R$ 360 milhões. A terceira frente seria uma revisão tributária geral dos últimos cinco anos. Nesse caso, o prejuízo ao erário seria de R$ 1 bilhão.
NA MIRA DA OPERAÇÃO ZELOTES
BRADESCO
O presidente do banco, Luiz Trabuco, e outros três executivos foram acusados de oferecer propina a lobistas para se livrar de cobranças no valor de R$ 4 bilhões. Nesta semana, a Justiça livrou Trabuco do processo.
OUTRO LADO
O banco, que desistiu de contratar os lobistas e perdeu no Carf, nega irregularidades. Trabuco diz que só cumprimentou um lobista numa reunião.
ITAÚ UNIBANCO
Foi alvo de buscas em dezembro, por causa de pagamentos feitos a uma consultoria para resolver pendências do antigo BankBoston, cujas operações no país adquiriu em 2006.
OUTRO LADO
O banco diz que cumpriu obrigação contratual com os antigos donos do BankBoston, e que não acompanhou os processos no Carf.
SAFRA
Em dezembro, a Justiça livrou o banqueiro Joseph Safra de um processo em que executivos do banco Safra são acusados de pagar R$ 15,3 milhões em propina a auditores do fisco.
OUTRO LADO
O banco nega ter cometido irregularidades. A Justiça concluiu que não havia indícios mínimos contra Safra.
GERDAU
O empresário André Gerdau, principal executivo do grupo siderúrgico criado por seu pai, foi indiciado pela PF por suspeita de ter pago lobistas para se livrar de uma multa de R$ 1,5 bilhão.
OUTRO LADO
A empresa diz que seus executivos jamais ofereceram propina em troca de favorecimento no Carf, onde a Gerdau perdeu sua disputa com o fisco.