Em busca de uma agenda positiva, o governo anunciou nesta terça-feira (13) a retomada das concessões de ferrovias e decidiu colocar em leilão a Ferrovia Norte-Sul (FSN) em fevereiro com expectativa de arrecadação de cerca de R$ 1,5 bilhão.
A Norte-Sul é um projeto que completou três décadas e se propõe a ser a espinha-dorsal do país com conexões de outras ferrovias.
"O critério adotado para essa concessão é mandá-la [a ferrovia] para um porto", afirmou o ministro Moreira Franco, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. "É o fim de trechos para atender demandas políticas e eleitoreiras. Retomamos esse projeto como eixo para ligar o porto do Norte [Itaqui(MA)] ao porto de Santos (SP)."
Hoje, as obras da Ferrovia Norte-Sul estão sendo feitas pela estatal Valec. O trecho que será leiloado vai de Porto Nacional (TO) até Estrela D´Oeste (SP), onde se conectará à malha da ferrovia concedida à América Latina Logística (ALL). Essa rede vai até o porto de Santos (SP).
Quem vencer o leilão deverá investir cerca de R$ 3 bilhões ao longo de trinta anos, que podem ser prorrogados por igual período. Segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, esse investimento deverá ser feito na compra de locomotivas e na construção e adaptação de pátios para carregamento.
A expectativa de arrecadação do governo com essa concessão é de cerca de R$ 1,5 bilhão. Os detalhes do edital serão disponibilizados nas consultas públicas que serão feitas em Goiânia (GO), Palmas (TO), Uberlândia (MG), São Paulo (SP) e Brasília (DF) entre julho e agosto.
O diretor-geral da ANTT, agência dos transportes terrestres, Jorge Bastos, afirmou que já houve negociação e consenso com as cinco concessões que hoje atuam nos trechos da Norte-Sul, incluindo a Estrada de Ferro- Carajás, que chega até o porto de Itaqui (MA).
As negociações foram centralizadas pela ANTT para garantir o direito de passagem de trens concorrentes dos grupos que administram cada trecho.
Segundo Tarcísio de Freitas, secretário de projetos do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), já foi acertada uma cota de volume de carga a ser transportada e também tarifas. "Esse direito estará previsto explicitamente nos contratos."
Para isso, haverá um aditivo contratual nos contratos das cinco concessões vigentes prevendo essa regra que, antes, não era tão explícita.
O governo acredita que será possível fechar essa discussão com os concessionárias até o leilão. "Já há consenso", disse Freitas.
Outro ponto pendente é a finalização do trecho da ferrovia que vai até Estrela D´Oeste. Faltam ainda 6% das obras. Segundo Quintella, as verbas já foram garantidas. "Em 2017, serão R$ 550 milhões e, no Orçamento de 2018, outros R$ 360 milhões", disse Quintella. "É o suficiente para encerrarmos a obra."