A Petrobras anunciou nesta terça (16) as novas regras de seu programa de parcerias e desinvestimentos, que havia sido suspenso por determinação do TCU (Tribunal de Contas da União). O primeiro teste será a venda do campo de gás Azulão, no Amazonas, anunciada na noite de segunda (15).
Seguindo recomendação do TCU, que autorizou em março a retomada do plano, a estatal tenta dar mais transparência e abrir a competição ao permitir que um número maior de empresas participem das negociações. Manteve, porém, uma regra de conversas diretas com companhias escolhidas para parcerias estratégicas.
Com a meta de captar US$ 21 bilhões até 2018, o programa de desinvestimentos foi lançado com o objetivo de reduzir o alto endividamento.
O QUE A PETROBRAS VENDEU EM 2016 - Valor dos ativos, em US$ milhões
Em 2016, a empresa arrecadou US$ 13,6 bilhões com venda de subsidiárias como a distribuidora de gás de botijão Liquigás e a transportadora de gás NTS (Nova Transportadora do Sudeste).
Até a suspensão do programa pelo TCU, em dezembro, as negociações eram feitas apenas com empresas convidadas pela Petrobras e por bancos contratados para assessorar as vendas.
Agora, além dos convites, a estatal publicará um prospecto de cada ativo em sua página da internet, possibilitando que outras empresas entrem na disputa.
Ao todo, durante o processo de venda, ao menos cinco comunicados ao mercado serão distribuídos —três a mais do que o usual no modelo anterior. Além do comunicado sobre o prospecto, a Petrobras anunciará a evolução das negociações até a sua conclusão.
A escolha do vencedor passa a seguir um modelo de leilão sempre que a diferença entre as propostas for menor do que 10% do valor do ativo. Nesse caso, o concorrente que deu o menor lance poderá refazer sua proposta.
Com o objetivo de melhorar também a governança, a diretoria-executiva da estatal participará da aprovação de seis etapas, quatro a mais do que no modelo anterior.
PARCERIAS
A empresa, porém, decidiu manter a possibilidade de negociação direta para parcerias, como a fechada com a francesa Total no fim de 2016, já após a suspensão das vendas pelo TCU.
A justificativa é que as parcerias são associações entre duas empresas e trazem também ganhos de conhecimento tecnológico. No caso da Total, por exemplo, a Petrobras diz que a experiência da sócia na costa oeste da África pode ajudar a desenvolver reservas no Brasil.
Houve apenas a inclusão de um limite para venda integral de ativos dentro da parceria, equivalente a 20% do valor total da operação –o restante tem que se limitar à venda parcial.
No caso da parceria com a Total, que movimentou US$ 2,2 bilhões, a francesa ficou com 78% da fatia da Petrobras no campo de Lapa e 34% da participação da estatal na área de Iara, ambos no pré-sal. Além disso, entrou com 50% do capital em duas térmicas na Bahia.
AZULÃO
Descoberto em 1999, mas ainda sem operações, o campo de Azulão será o teste do novo modelo. O prospecto foi divulgado no site da Petrobras na segunda.
A empresa diz que o campo "possui volume significativo de gás" e que está em uma área que pode servir para a construção de uma usina termelétrica.
Poderão participar da competição empresas que têm experiência na produção de petróleo e gás e na operação de termelétricas, com geração de pelo menos 200 MWh.