O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta segunda-feira (15) que tem se envolvido diretamente em negociações com o Ibama, o governo mineiro e prefeituras para viabilizar a retomada das operações da mineradora Samarco.
As atividades da empresa estão paralisadas desde o final de 2015, após o rompimento de uma barragem que deixou mortos e desabrigados, além de poluir o rio Doce.
"Com a Samarco, em particular, estou tratando pessoalmente com a presidente do Ibama, com o pessoal do Estado de Minas Gerais, com as prefeituras... nossa expectativa é que no segundo semestre possamos estar com a Samarco de novo operando", afirmou Coelho Filho, durante apresentação em evento da Arko Advice e da Consulting House em São Paulo.
A retomada da Samarco, uma joint venture da Vale com anglo-australiana BHP, é importante para que a empresa possa arcar com reparações que devem atingir valores bilionários.
Segundo o ministro, essa ação faz parte de medidas do governo federal para impulsionar investimentos no setor de mineração, o que passará também pela conclusão de longos debates sobre o marco regulatório do segmento.
Coelho Filho disse que uma proposta de Código de Mineração que tramita há anos no Congresso Nacional deverá ser retirada pelo governo e substituída por outros projetos, que entre outros pontos criarão uma agência regulatória para o setor e definirão novas alíquotas para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
O ministro, no entanto, não antecipou as novas alíquotas que devem ser adotadas.
"Me perguntam se vai aumentar o imposto... em alguns casos aumenta, em outros diminui. Mas tudo ficando muito em compasso com o preço do minério de ferro, que é 65 por cento da arrecadação de CFEM, e ficando em linha com o que outros países praticam no mundo", disse Coelho Filho.
"Esses projetos que estão para ser encaminhados ao Congresso já estão em fase de consolidação final na Casa Civil, e a expectativa é que possamos vencer todas as questões legais e jurídicas ainda no primeiro semestre", disse.
De acordo com o ministro, o governo acredita que essas mudanças permitirão que a contribuição do setor de mineração para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil possa "avançar rapidamente" dos atuais 4,5% para 6%.
Entre outras medidas em estudo para o setor estão ainda uma redução do papel do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), visto por Coelho Filho como "o órgão mais burocrático da estrutura do ministério", e a emissão de outorgas de mineração "online", disse o ministro.