Enfrentando baixa popularidade e Orçamento restrito, o governo Michel Temer vai lançar um pacote de investimentos em infraestrutura de R$ 59 bilhões que vai se limitar a obras que podem ser concluídas até o fim de 2018, quando o peemedebista encerrará seu mandato.
O programa, batizado de Avançar, é descrito por integrantes do governo como o substituto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que foi marca dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Em apresentação feita a ministros e técnicos na terça-feira (9), o Planalto pede "um comprometimento dos ministérios para que não imponham a inclusão de empreendimentos que apresentem riscos de não serem finalizados até 2018".
Temer vai priorizar esses projetos para poder colher dividendos políticos até o fim de seu governo, dada a "restrição orçamentária enfrentada pelo país", segundo o documento distribuído na reunião.
O governo reclamou de que "empreendimentos emblemáticos ou de referência política estão sendo sugeridos, mesmo não tendo sido iniciados ou terem licenciamento ou projetos aprovados", o que pode atrasar sua conclusão.
Parte dos projetos que serão contemplados já foi anunciada neste governo ou no anterior. Alguns estão em andamento ou foram paralisados recentemente.
O governo diz que são programas que têm orçamentos enxutos e podem vir a sofrer contingenciamento, o que prejudicaria a execução e entrega dos empreendimentos no cronograma.
Para implantar o programa, a Casa Civil vai tentar "eliminar gargalos" na legislação que se aplica a grandes obras. O ponto considerado crucial pelo governo é uma nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que prevê a padronização e a simplificação de procedimentos para a autorização dos projetos.
O Planejamento ainda elabora a versão final da carteira de obras do Avançar. Não há data marcada para o lançamento do pacote.
TRANPORTES
Dos R$ 59 bilhões em recursos previstos até o fim de 2018, a maior parte deve ser investida no setor de transportes: R$ 22,7 bilhões, em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Há previsão de construção ou duplicação de 2.300 km de rodovias e de 1.219 km de ferrovias, dragagens em seis portos e investimentos em aeroportos.
Outros R$ 15,7 bilhões serão aplicados em habitação, saneamento, defesa civil e mobilidade urbana, incluindo projetos de urbanização e 260 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida.
Na área de defesa, R$ 13,5 bilhões serão empregados na construção de submarinos, aeronaves militares e veículos blindados. E R$ 7,4 bilhões, aplicados na construção de unidades de saúde, creches, centros esportivos e demais setores.