Três meses depois de lançar uma nova faixa do Minha Casa, Minha Vida para renda entre R$ 6.500 e R$ 9.000, o governo decidiu redirecionar 85% do montante que abastece esse programa para socorrer a linha Pró-Cotista, que havia sido interrompida pela Caixa por falta de recursos.
Com a decisão, tomada pelo Ministério das Cidades, a Caixa disse que voltará a receber propostas para a linha nesta terça-feira (9). Na sexta (5), o banco suspendera os financiamentos do Pró-Cotista.
Serão remanejados R$ 2,54 bilhões de um total de R$ 3 bilhões que estavam reservados para ampliar o alcance do Minha Casa, Minha Vida, em medida anunciada em fevereiro durante cerimônia comandada por Michel Temer.
O orçamento para este ano da linha Pró-Cotista era de R$ 5 bilhões, montante aprovado em outubro do ano passado pelo Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
A Caixa, que empresta esses recursos diretamente e por meio de bancos privados, confirmou na semana passada que os novos pedidos dessa linha estavam suspensos porque 62% desse montante já estava contratado, e o restante, em fase de análise.
SAQUES DO FGTS
O banco negou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os saques de contas inativas do FGTS tenham influenciado no esgotamento de recursos, já que a decisão sobre o orçamento da linha foi tomada antes da medida que autoriza as retiradas.
No entanto, a avaliação do governo é de que houve um impacto indireto, pois sem as autorizações para a movimentação das contas inativas haveria um espaço maior para liberar novos recursos sem a necessidade de redirecionamento de outras linhas de crédito.
O Pró-Cotista tem tido muita demanda desde o ano passado, devido à escassez de recursos de fontes com taxas de juros equivalentes, como a caderneta de poupança.
Segundo o Ministério das Cidades, o melhor caminho para direcionar mais recursos para a linha é usar o montante destinado a uma das faixas do Minha Casa, porque as duas linhas atendem a clientes de perfil semelhante. A faixa entre R$ 6.500 e R$ 9.000 é a mais alta do programa.
A pasta chegou a avaliar a possibilidade de remanejamento de recursos de uma linha de crédito para urbanização de favelas, concedida a municípios, mas a ideia foi abandonada.
A linha Pró-Cotista só pode ser acessada por trabalhadores com pelo menos três anos de vínculo com o FGTS. Além disso, eles precisam estar trabalhando ou ter saldo na conta do FGTS de pelo menos 10% do valor do imóvel.
Os juros variam de 7,85% (para clientes que tenham débito em conta ou conta-salário) a 8,85% ao ano. O valor máximo dos imóveis a serem financiados é de R$ 950 mil para Minas, Rio, São Paulo e Distrito Federal e de R$ 800 mil no restante do país. Não há limite de renda familiar.