Em busca de receitas para cumprir a meta fiscal deste ano, o governo estuda leiloar as sobras de energia das distribuidoras. A equipe econômica estima que essa medida poderá destravar o setor e atrair até R$ 27 bilhões para a União se todo o excesso de energia estiver à venda.
As distribuidoras hoje só podem vender energia dentro do que se chama mercado regulado, que tem preços definidos. Nesse segmento, não há demanda desde 2015 porque a crise econômica derrubou o consumo de energia. Por isso, há uma sobreoferta de cerca de 4.000 MW médios. A oferta, no entanto, poderia chegar a um teto de 8.000 MW médios que estão sobrando no sistema.
Como parte dessa energia pertence à própria União, a ideia que está na mesa é, provavelmente por meio de um decreto, permitir que comercializadoras assumam os contratos das distribuidoras com as geradoras vendendo essa energia no mercado livre, aquele que não tem controle de preço e atende grandes indústrias.
A proposta é começar os leilões com 2.100 MW médios. Para contratos de cinco anos, a equipe econômica acredita que a União conseguiria levantar R$ 2,9 bilhões. Para 20 anos, a outorga de venda daria R$ 7 bilhões e chegaria a R$ 27 bilhões se os 8.000 MW fossem colocados à venda pelo mesmo período.
Caso o governo decida seguir esse caminho, os leilões seriam marcados dentro de seis meses, segundo pessoas envolvidas no planejamento dessas medidas.
Os recursos seriam usados para reforçar o caixa do governo e ajudar no cumprimento da meta de deficit de R$ 129 bilhões deste ano.
TARIFAS
Essa medida não vai mudar a tarifa do consumidor residencial, mas, para as grandes indústrias, ela pode cair porque haverá um aumento de cerca de 11% da oferta.
A Abradee, associação que representa as distribuidoras, já havia manifestado publicamente o interesse das empresas de se livrar do peso desses contratos.
De acordo com eles, a distribuidora contrata o fornecimento de energia da geradora por um preço predefinido e, se o mercado está consumindo bastante, ela ganha. caso contrário, ela perde.
Essa situação também é ruim para os investidores que mantêm projetos de geração e distribuição no país. Com as sobras de energia, não há motivos para adquirir mais energias em leilões marcados pelo governo.
Foi o que levou o Ministério de Minas e Energia a cancelar o leilão que estava previsto para o fim do ano passado. Com a venda das sobras, o governo pode fazer novos leilões para as distribuidoras no próximo ano, o que volta a atrair o interesse por novos investimentos.