Centrais sindicais marcaram uma greve geral envolvendo diversas categorias para esta sexta-feira (28), em protesto contra reformas do governo de Michel Temer.
A maior parte do sistema de transporte público em São Paulo deve ser afetado com a adesão de metroviários, ferroviários da CPTM e motoristas de ônibus.
Leia abaixo perguntas e respostas sobre os motivos e os efeitos prováveis das paralisações.
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1) Qual a razão da convocação da greve?
Os protestos marcam um dia nacional de paralisações contra reformas promovidas pelo governo de Michel Temer, em especial as da previdência e trabalhista e a ampliação da terceirização.
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2) Quem as convocou?
As manifestações foram programadas pelas principais centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais da esquerda.
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3) Quais categorias vão parar?
Trabalhadores dos transportes públicos (ônibus, metrôs e trens), portuários, petroleiros, professores, metalúrgicos, químicos, bancários, entre outros.
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4) Como isso deve afetar o trânsito de São Paulo?
Os motoristas e cobradores prometeram não tirar os veículos da garagem na sexta-feira.
A prefeitura obteve uma liminar para que o sindicato ligado aos motoristas e cobradores de ônibus mantenha frota mínima de 80% dos ônibus da rede municipal para linhas com itinerários que passem por hospitais e demais casas de cuidado à saúde, além de 60% para os horários de pico (das 6h às 9h e das 17h às 19h) e 40% nos demais horários. A multa pelo descumprimento será de R$ 500 mil por hora.
Na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), não trabalharão funcionários das linhas 7-rubi, 8-diamante, 9-esmeralda, 10-turquesa, 11-coral (Luz-Estudantes) e 12-safira (Brás-Calmon Viana).
Funcionários do Metrô também aderiram à greve. Porém o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região concedeu liminar na quarta-feira determinando que os metroviários de São Paulo mantenham um efetivo mínimo de 80% durante os horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e de 60% no restante do dia na sexta-feira (28).
Por ser privada, a Linha 4-Amarela deve manter seu funcionamento regular.
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5) Como a greve afeta meu direito de ir e vir?
A lei garante o direito de greves, mas não permite que se limite o direito constitucional de ir e vir de qualquer cidadão, diz o advogado Carlos Eduardo Vianna Cardoso - sócio do setor trabalhista Siqueira Castro.
Os motoristas de ônibus e metroviários podem parar durante greves, mesmo que isso prejudique a locomoção de cidadãos. Porém não é permitido fechar vias e impedir que qualquer pessoa ande nas ruas de carro, bicicleta ou a pé, diz o advogado.
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6) Que medidas foram tomadas para amenizar as dificuldades?
O rodízio de carros e a zona azul foram suspensos em São Paulo durante a sexta-feira.
Os corredores de ônibus ficarão liberados para o tráfego de táxis -com ou sem passageiros-, ônibus -tanto fretados quanto escolares- e veículos de passeio com ao menos dois passageiros. Carros também vão poder circular nas faixas exclusivas para ônibus.
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7) Meu sindicato declarou greve. Ele pode me impedir de trabalhar?
Não. Um dos requisitos para o estabelecimento da greve é a garantia do direito de trabalho daqueles que quiserem trabalhar, segundo especialistas.
Os grevistas podem, no máximo, ficar na frente da empresa e, de modo pacífico, tentar convencer outros trabalhadores a aderir à greve. Mas não podem impedir a entrada de outros trabalhadores na empresa.
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8) Sou obrigado a trabalhar mesmo com as paralisações no transporte?
Se o sindicato de sua categoria não houver decretado greve, sim.
Se o sindicato da categoria tiver declarado adesão à greve, o trabalhador tem o direito de participar do movimento. Se a empresa descontar a falta de seu salário, o desconto poderá ser discutido na Justiça do Trabalho.
Quem for contra a adesão à greve tem o direito de trabalhar se quiser.
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9) Dependo de transporte público. O que fazer?
Caso o transporte seja oferecido regularmente pela empresa, via vale-transporte, a companhia tem responsabilidade por oferecer alternativas, como caronas ou pagamento de transporte privado.
Caso não haja opções, a falta neste dia passa a ser justificada. É recomendável avisar o empregador da dificuldade assim que ela estiver comprovada, por telefone, mensagens de texto ou e-mail.
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10) O que pode acontecer caso eu falte, sem ter a justificativa de depender do transporte público?
A empresa tem o direito de descontar o dia de falta de seu salário.
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11) Há alguma alternativa para quem não tem carro se locomover pela cidade?
Os aplicativos de transporte 99, Cabify e Uber estão oferecendo descontos para quem usar o serviço na sexta-feira.
A 99 disponibiliza o código Mobilidade99, que dá direito a R$ 20 de desconto em duas corridas.
A Cabify o código Hospitalbarretos (em parceria com o do Cãncer de Barretos), que dá direito a 20% de desconto. Para novos usuários, a companhia está oferecendo três corridas com desconto de até R$ 25 a partir do código DeCabifyEuVou, válido das 6h até as 9h de sábado, 29/4.
O Uber dará descontos de R$ 20 em duas corridas compartilhadas com outros usuários, na modalidade "pool". A promoção estará disponível entre 7h e 11h e entre 16h e 20h. É preciso usar o código UBERCOMPARTILHADO1 pela manhã e UBERCOMPARTILHADO2 à tarde..
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12) Com a greve por tempo indeterminado decretada nos Correios, o prazo para pagamento de contas aumenta?
Não, a menos que a empresa para a qual se deve fazer o pagamento faça alguma comunicação a respeito de ampliação do prazo.
Segundo o Procon-SP, empresas são obrigadas a, em situações como essa, ofecer uma forma de pagamento viável aos consumidores, como pagamento pela internet, loja física ou depósito bancário.
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13) Tenho uma viagem aérea marcada. É possível haver algum transtorno?
Sim. Aeroviários (responsáveis por atividades como check-in, despacho de aeronaves e limpeza delas) aderiram a greve e o MTST (Movimentos dos Trabalhadores Sem-Teto) ofereceu ajuda para a categoria para fechar os dois aeroportos da região metropolitana de São Paulo, o de Guarulhos e o de Congonhas.
A polícia afirma que não irá permitir o fechamento de vias de acesso aos aeroportos.
Pilotos e comissários decidiram, na noite desta quinta-feira, não aderir à greve.
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14) O que posso fazer?
As companhias aéreas Gol, Latam e Avianca decidiram não cobrar taxas de remarcação de passagens de clientes que forem afetados pela greve geral e por manifestações marcadas para sexta-feira.
A Azul informou que está analisando casos de consumidores individualmente.
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15) Bancários estarão em greve. Quais as opções disponíveis?
Será possível usar canais de atendimento como internet, aplicativo, atendimento via telefone, caixas eletrônicos e correspondentes -casas lotéricas, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.