O Rio de Janeiro ganhou reforço da bancada ruralista para votar o programa de recuperação dos Estados em calamidade financeira, emperrado desde o fim do ano passado.
Interessados no voto favorável do Rio em discussão sobre inventivos fiscais no Confaz (conselho que reúne os 27 secretários de Fazenda), os deputados da bancada rural se comprometeram em ajudar na aprovação do projeto de socorro que atende os Estados em crise.
O apoio foi relevante para que o programa de socorro, cujo primeiro interessado na fila é o Rio, fosse aprovado nesta terça (18).
Na tarde deta terça, os secretários de Fazenda se reuniram em Brasília para votar a extensão de incentivos fiscais, que vencem no mês que vem.
Os principais beneficiários dos incentivos que estão em risco são produtores rurais, já que insumos usados pelo setor agropecuário teriam o preço elevado sem os incentivos fiscais.
Por força de uma decisão liminar da Justiça no Estado, porém, o governo do Rio não pode votar sobre temas que tratem de incentivo fiscal.
E, como no Confaz as decisões só valem por unanimidade, sem Rio, a extensão dos incentivos não pode ocorrer.
Em retaliação, os secretários de Fazenda dos Estados mais afetados orientaram suas bancadas a votar contra o programa de socorro.
"Quando chegou a informação dos secretários de Fazenda decidimos, num primeiro momento: não vamos votar o pleito do Rio", disse o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
O governador do Rio iniciou então, no início da noite, uma intensa conversa com a bancada ruralista. Pezão se comprometeu em votar favoravelmente aos incentivos no Confaz, e disse que já estava trabalhando para derrubar a liminar no Estado.
"O Ministério Público paralisou o Brasil", disse o governador Luiz Fernando Pezão, que acompanhava a votação no plenário da Câmara.
Leitão disse, após o esclarecimento do Rio, que passou a orientar a bancada a votar favoravelmente ao programa. diante do compromisso assumido pelo governador.
"Olha o problema que foi criado: se tiram os incentivos das empresas pioram a vida do Rio, porque os preços sobem no Estado que já está em crise, e ainda atinge os outros 26 Estados", disse Leitão.
Com a aprovação do programa de socorro na Câmara, Pezão terá que enfrentar agora a pressão dos vizinhos para entregar o prometido: a voto favorável aos incentivos fiscais.