A nova idade mínima para aposentadoria das mulheres deve cair de 65 anos para 62 ou 63 anos na proposta de reforma da Previdência. A mudança, em discussão até a noite desta segunda (17), pode adiar a apresentação do relatório, prevista para esta terça-feira (18).
Após reunião com parlamentares mulheres e o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, o relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que "são grandes as chances" de diminuição na idade mínima para as mulheres.
Ele evitou cravar a nova idade, já que o tema será discutido até a manhã desta terça-feira (18), mas defendeu um patamar o próximo possível dos 65 anos propostos originalmente.
"Eu desejo que seja algo o mais próximo possível de 65 possível, mas estou disposto a abraçar o que for a linha média de pensamento do governo", afirmou.
A deputada Pollyana Gama (PPS-SP), que participou do encontro, contou que as parlamentares defenderam a necessidade de um tratamento diferenciado na idade mínima. "O presidente se mostrou disposto a conversar sobre a redução da idade e nos pediu para buscar um consenso."
Durante a reunião, a proposta apresentada às mulheres foi de uma diferenciação no tempo de contribuição para elas, mas elas defenderam que o mais importante é mudar a idade mínima.
"Para elas está muito claro que a mudança no tempo de contribuição não resolve, a questão que passa para a sociedade é a idade mínima", disse o relator.
Em entrevista à Folha, o presidente Michel Temer já havia admitido a possibilidade de redução da idade mínima para as mulheres. "Se tivermos a idade de homem de 65 anos e a de mulher, 64 ou 63, não significa que não tenha sido feita uma grande conquista", disse.
A diminuição, contudo, representa um novo recuo do governo na reforma previdenciária, já que o discurso inicial era de que a idade mínima para homens e mulheres era um dos pontos que não poderia ser alterado pelo Congresso Nacional.
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DATA
O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), sugeriu durante a reunião que a apresentação do relatório à comissão, marcada para esta terça-feira, pudesse ser adiada para quarta (19) para a adequação do parecer.
Depois do encontro, ele disse que "há um entendimento de que não é necessário" e manteve a reunião marcada para terça-feira. Defendeu, no entanto, que "um dia não tem grande alteração".
A expectativa dos governistas é que o relatório seja apresentado nesta semana à comissão e votado pelo colegiado na próxima semana. Depois, ainda tem de passar pela aprovação dos plenários da Câmara e do Senado.
"É óbvio que, se for mudada a idade da mulher, você altera toda uma estrutura e as regras de transição mudam", disse o relator. "A possibilidade de haver uma alteração na data de ler o relatório depois de a manhã [quarta] é justamente para que não tenha necessidade de alteração em plenário."
O relator disse que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que já trabalhava com uma possibilidade de mudança nesse sentido e que não comprometeria a reforma. Afirmou, ainda, que a alteração irá afetar a transição para as mulheres, que pode ficar inferior a 20 anos.
REUNIÃO
Antes da apresentação formal à comissão, está marcado um café da manhã no Palácio da Alvorada, às 8h30, para que Maia e Temer apresentem as alterações aos deputados da base aliada. A reunião na comissão especial está marcada para as 13h30.
Antes mesmo de apresentar formalmente o parecer à comissão especial da Câmara, também nesta terça, Oliveira Maia tem reunião marcada com senadores governistas, numa tentativa de blindar a proposta da influência do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que tem feito críticas ao texto e ao próprio presidente Michel Temer.
Segundo os cálculos do Palácio do Planalto, pelo menos quatro senadores peemedebistas já estão sob influência do líder do partido no Senado: Kátia Abreu (TO), Roberto Requião (PR), Hélio José (DF) e Eduardo Braga (AM). Para evitar que Renan conquiste novos apoios, auxiliares presidenciais defendem inclusive que ele seja retirado do posto de líder.
