Em reunião com o presidente Michel Temer na noite deste domingo (16), líderes da base aliada sugeriram ao governo e ao relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que seja fixada em 68 anos a idade mínima para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos com renda familiar de até 25% do salário mínimo por pessoa.
Para as pessoas com deficiência, não há um corte de idade.
Integrantes da reunião informaram à Folha que o relator deve incluir essa previsão no parecer que será apresentado nesta terça-feira (18) aos deputados da base e à comissão especial que analisa a reforma. Neste modelo, o benefício seria de um salário mínimo, sem redutor.
A proposta original do governo não só colocava 70 anos como idade mínima para os idosos, como desvinculava o benefício do salário mínimo. Diante de críticas de parlamentares inclusive da base, estava em estudo uma proposta alternativa.
O modelo alternativo que a equipe técnica desenhava até os últimos dias consistia em permitir que o benefício fosse pago a idosos a partir de 65 anos, mas com um valor correspondente a 50% do valor do salário mínimo. Esse percentual aumentaria 10 pontos a cada ano, de forma que aos 70 anos o benefício corresponderia ao valor do salário mínimo.
No caso das pessoas com deficiência, há um consenso há algumas semanas de que o benefício deve permanecer vinculado ao salário mínimo.
Todas as mudanças no texto dependem de aprovação do Congresso. Na terça (18), o relator apresentará o parecer à comissão especial da Câmara. A expectativa é que a votação na comissão aconteça na última semana de abril.
Se for aprovado, ainda tem de ser votado em dois turnos pelos plenários da Câmara e do Senado. Antes da promulgação, nenhuma mudança pode entrar em vigor.
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SAIBA MAIS SOBRE O BPC
O QUE É Benefício no valor de um salário mínimo pago a idosos com mais de 65 anos ou deficientes, sem limite de idade, de baixa renda
EXIGÊNCIAS Renda por pessoa da família menor que 1/4 do salário mínimo. O beneficiário não pode estar recebendo outro benefício da Previdência Social
R$ 40 BILHÕES foram gastos com pagamentos do BPC em 2015
R$ 85,8 BILHÕES foi o rombo da Previdência Social em 2015
R$ 123,9 BILHÕES é o rombo de janeiro a outubro de 2016
O QUE PODE MUDAR NA REFORMA
IDADE MÍNIMA O governo propõe aumento gradual da idade mínima para obtenção do benefício de 65 anos para 70 anos. O aumento será de um ano a cada dois anos. Depois disso, a idade mínima pode subir um ano a cada vez que o IBGE apontar aumento de um ano na expectativa de sobrevida a partir dos 65 anos
SALÁRIO MÍNIMO O BPC deixará de ser vinculado ao mínimo e deverá ser corrigido pela inflação, mas governo ainda não definiu como será o cálculo