O governo do Estado de São Paulo volta a cobrar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das carnes de boi, frango e porco neste sábado. O fim da isenção fiscal para frigoríficos, supermercados e açougues foi decretado em dezembro, mas a medida passa a valer no mês de abril. O setor tem o benefício desde 2009.
A mudança pode afetar o bolso do consumidor paulista, que deve pagar entre 6% e 6,5% a mais pelo produto, de acordo com estimativa da Apas (Associação Paulista de Supermercados). O aumento deve ocorrer em meio ao escândalo que envolve o setor, com a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investiga corrupção no sistema de fiscalização sanitária do Ministério da Agricultura.
Embora o Estado tenha aumentado a alíquota para abatedouros e supermercados, apenas esses últimos terão elevação de custos. Como o ICMS funciona em um sistema de crédito e débito ao longo do cadeia produtiva, a cobrança de 7% para frigoríficos é "cancelada" pelo crédito de 7% que as empresas obtêm na compra do animal. Já no caso dos supermercados e açougues, a alíquota será de 11%. Mas o tributo também tem o abatimento do que já foi pago. Na prática, o revendedor vai pagar 4% de imposto, explica o secretário de Estado da Fazenda, Helcio Tokeshi.
Para ele, esse é um percentual que poderia ser absorvido pelos comerciantes do produto e não precisaria ser repassado para o consumidor final no Estado.
O pesquisador de pecuária do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), Sérgio de Zen, também não vê espaço para aumento nos preços. Isso porque além de o consumidor estar comprando menos carne em função da crise econômica, houve um aumento de oferta do produto.
O preço pode subir, mas o varejo terá que ponderar que o momento é de crise e o consumo está ainda mais fragilizado após a Operação Carne Fraca, avalia a economista Juliana Inhasz.
O aumento da carne vai variar conforme a política de preços e a margem de lucro de cada estabelecimento. Para economizar, a dica é pesquisar.