O governo espera começar a receber a partir de setembro receita com a venda de petróleo do pré-sal que pertence à União. A venda será coordenada pela estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), que recebeu na sexta (24) autorização para iniciar o processo.
As primeiras vendas devem ser de petróleo da área de Libra, a maior descoberta do pré-sal, que começa a operar em meados do ano ainda em fase de testes, informou o presidente da PPSA, Ibsen Flores.
A área foi a primeira leiloada pelo regime de partilha da produção, em 2010, e é operada pela Petrobras em parceria com Shell, Total e as chinesas CNOOC e CNPC. Segundo o contrato, 41,6% da produção pertence à União —depois de descontados os investimentos e custos de operação.
Na fase de testes, porém, não há desconto de custos e a PPSA terá direito a vender os 41,6% da produção, o que equivale a volume entre 8.000 e 12 mil barris por dia, dependendo da vazão do poço.
Flores não quis estimar qual o valor da receita. Considerando o preço do barril atual e uma média de 10 mil barris por dia, a parte da União em Libra renderia algo em torno de US$ 500 mil diários.
De acordo com a política de comercialização do petróleo publicada na sexta, a PPSA poderá contratar uma empresa para realizar as operações de venda e a receita será depositada diretamente em conta da União.
Flores disse que a tendência é que a Petrobras preste o serviço no início, enquanto a PPSA analisa uma licitação para contratar outra empresa.
Além de Libra, a PPSA já tem hoje o direito de vender petróleo de Lula, o maior campo produtor do país, em operação desde 2010. Mas a falta de uma política oficial impedia que os recursos chegassem ao governo.
A União tem direito a 0,5% da produção do campo, que foi de 730 mil barris ao dia em janeiro. Ou seja, a PPSA estaria hoje vendendo uma média de 3,65 mil barris por dia.
Para iniciar a venda, porém, precisa chegar a um acordo com a Petrobras para acertar as contas do passado: definir quanto do óleo já produzido pertence à União, qual o preço e como serão feitos os embarques de petróleo para recuperar esse crédito.
Flores disse esperar que esse trabalho seja concluído antes de setembro.
No fim do ano, deve começar também a vender parte da produção do campo de Sapinhoá, o segundo maior produtor do pré-sal, com 250 mil barris ao dia em janeiro. A parcela da União, porém, só será definida em leilão que venderá uma fatia das reservas hoje sem concessionário, previsto para o segundo semestre.
O secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Marcio Felix, diz que a política de comercialização de petróleo põe fim a um entrave que impedia a arrecadação do governo com os campos, em um momento de crise econômica.
Segundo ele, o governo trabalha agora para definir o destino do gás natural do pré-sal que pertence à União.
Diferentemente do petróleo, que pode ser colocado em um navio e enviado ao mercado consumidor, o gás está limitado ao mercado nacional e depende de infraestrutura de escoamento.