O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu reabrir o prazo para apresentação de emendas à proposta de reforma da Previdência até sexta-feira (17), após pedido do PSB. A comunicação foi feita no plenário da Casa, na noite desta quarta-feira (15).
Foram apresentadas 146 emendas até a terça-feira (14) —data em que terminou o prazo regimental para a sugestão de alterações à proposta. Agora, os parlamentares terão até as 18h30 da sexta-feira para apresentar as emendas.
As proposta de alteração apresentadas inclusive por parlamentares da base alteram pontos cruciais da reforma, como a idade mínima para aposentadoria, a regra de transição, as mudanças para a aposentadoria rural e para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência com renda per capita de até 25% do salário mínimo. O líder da maioria na Câmara, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), assina pelo menos 25 emendas.
A Folha mostrou que o PSB, sexto maior partido da base de Michel Temer, com 35 deputados, ameaça fechar posição contrária aos pilares da reforma da Previdência. O partido comanda o Ministério de Minas e Energia.
Se confirmado, será o segundo partido da base a declarar a dissidência. O Solidariedade, do deputado e sindicalista Paulinho da Força (SP), já faz isso há algum tempo.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, se reuniram com a bancada do PSB nesta terça-feira para defender a aprovação da proposta original enviada pelo governo.
A equipe econômica tem defendido que o Legislativo não faça alterações no texto, mas o próprio relator do texto, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), tem dito que a proposta não passará pela Câmara exatamente da forma como foi enviada pelo presidente Michel Temer.
O presidente da comissão que analisa a reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), garantiu que o calendário está mantido, com apresentação do relatório na primeira semana de abril e votação do texto no colegiado ainda na primeira quinzena do mês.