A Petrobras informou nesta quinta (9) que conseguiu derrubar liminar que impedia a venda da subsidiária NTS (Nova Transportadora do Sudeste) à canadense Brookfield. O negócio, de US$ 5,2 bilhões, é o maior já fechado dentro do plano de desinvestimentos da companhia.
A venda havia sido aprovada pelos acionistas da estatal em dezembro, mas foi suspensa em fevereiro pelo juiz Marcos Antonio Garapa de Carvalho, da Justiça Federal de Sergipe.
A NTS engloba a malha de gasodutos da estatal na região Sudeste. Segundo o acordo assinado com a Brookfield, a Petrobras permaneceria com uma fatia de 10% da empresa.
"Com a decisão favorável, a Petrobras poderá prosseguir com essa operação de venda", informou a estatal, em comunicado distribuído nesta quinta.
Até o fim de 2016, a Petrobras havia fechado operações no valor de US$ 13,6 bilhões, mas muitos negócios têm sido questionados na Justiça.
No fim de fevereiro, a empresa conseguiu derrubar liminar que impedia a venda de duas fábricas em Pernambuco à mexicana Altek, no valor de US$ 385 milhões.
Outras três operações, que envolvem campos de petróleo no Rio e no nordeste e a BR Distribuidora, permanecem suspensas por liminar.
Além disso, a companhia aguarda definição do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o modelo de negociação dos ativos. Em dezembro, o órgão suspendeu novas negociações.
A meta da Petrobras é arrecadar, com a venda de ativos, um total de US$ 34,6 bilhões até 2019.