A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) vai propor ao governo um calendário de leilões de petróleo para os próximos cinco anos, já com indicação prévia de todas as áreas que serão oferecidos durante o período.
Segundo o diretor-geral a agência, Décio Oddone, a ideia é dar às petroleiras maior prazo para avaliar as oportunidades oferecidas, o que poderia aumentar a competição e o preço de cada área.
Atualmente, a divulgação das áreas é feita menos de um ano antes de cada leilão.
"Se faz um leilão em setembro e divulga as áreas em maio, as empresas têm apenas seis meses para estudar", justifica Oddone, que assumiu a direção-geral da agência em janeiro, substituindo Magda Chambriard.
Ele diz que a proposta em estudo prevê a realização de leilões de áreas do pré-sal e de outras bacias em todos os cinco anos, com o objetivo de reativar a atividade exploratória no país.
Em 2017, o governo prevê fazer a 14ª Rodada de Licitações de áreas no pós-sal e dois leilões do pré-sal, além de oferta de campos em terra.
Os leilões de petróleo estão entre as ações que o governo pretende pôr em prática para tentar destravar o investimento no país.
Em entrevista à Folha na semana passada, o secretário Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Marcos Ferrari, disse que as propostas para o setor podem gerar investimentos de R$ 236,1 bilhões.
NOVAS REGRAS
Oddone defendeu as mudanças anunciadas esta semana nas regras de conteúdo local para a exploração de petróleo, que reduziram em 50% o percentual exigido para compras de bens e serviços no país e foram criticadas pelos fabricantes.
"A atração de investimentos gera volume de compras. Na prática, 100% de nada é sempre menor do que 40% ou 30% de algo que está na mesa", argumentou o diretor-geral da ANP, que fez carreira na Petrobras, passou pela Braskem e cuidou das operações de petróleo do porto do Açu antes de assumir a agência reguladora.
Oddone disse à Folha acreditar que setor de petróleo no país passa por uma "transformação irreversível", com a redução do peso da Petrobras e o fortalecimento do investimento privado.
Na sua opinião, com um número maior de agentes, o setor fica mais blindado a eventuais reviravoltas políticas e regulatórias.