O setor público brasileiro registrou superavit primário de R$ 36,712 bilhões em janeiro, melhor resultado para o mês na série histórica do Banco Central iniciada em dezembro de 2001, beneficiado sobretudo pelos cortes de gastos do governo central, informou o BC nesta sexta-feira (24).
Embora o resultado de janeiro seja tradicionalmente positivo, o dado veio muito acima da expectativa de saldo positivo em R$ 11,60 bilhões em pesquisa Reuters.
No mês, o governo central (governo federal, BC e Previdência) teve superavit primário de R$ 26,293 bilhões, acima dos R$ 20,899 bilhões em janeiro de 2016. O resultado de Estados e municípios também melhorou, indo a R$ 10,804 bilhões, sobre R$ 7,976 bilhões um ano antes.
As empresas estatais tiveram déficit primário de R$ 384 milhões em janeiro. Ao divulgar na véspera os dados do governo central, apurados sob outra metodologia, o Tesouro indicou que a performance positiva foi decorrente da queda nas despesas superior ao recuo observado nas receitas, com forte tesourada nos gastos discricionários.
Em meados do mês passado, o governo limitou, até março, em 3/18 as despesas discricionárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual para 2017, iniciando o ano com aperto nas contas diante dos desafios fiscais que enfrenta com a economia em recessão. Com o dado de janeiro, o déficit primário do setor público em 12 meses foi a 2,33% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para o ano, a meta do governo é de rombo primário de R$ 143,1 bilhões, composto por desempenho negativo de R$ 139 bilhões do governo central, de R$ 3 bilhões de estatais federais e de R$ 1,1 bilhão de Estados e municípios. Se confirmado, será o quarto déficit consecutivo nas contas públicas, refletindo o contínuo desarranjo fiscal brasileiro.
O resultado nominal —receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros— também ficou no azul no mês passado, em R$ 299 milhões, algo que não ocorria desde outubro do ano passado, quando houve forte ingresso de recursos nos cofres públicos com a chamada repatriação.
O BC informou ainda que a dívida líquida subiu a 46,4% do PIB em janeiro, contra 46% em dezembro. A dívida bruta avançou a 69,7%, ante 69,6%. Em ambos os casos, contudo, os resultados vieram melhores que as projeções de 46,5 e 69,9%, respectivamente, no levantamento da Reuters.