Nos últimos três meses, 140 empresas do Brasil e de três continentes pediram acesso ao centro de informações da concessão de duas rodovias paulistas.
As rodovias dos Calçados (Itaporanga-Franca) e do Centro-Oeste Paulista (Florínea-Igarapava), que pertencem ao governo de São Paulo, vão a leilão nesta quarta-feira (22).
Há grande expectativa de empresas sobre essa disputa, que pode marcar uma retomada do setor de infraestrutura de transportes no país, praticamente parado desde 2014.
O elevado nível de interesse nessas concessões está sendo atribuído pela Artesp (Agência de Transportes de São Paulo), responsável pela concessão, pela entrada de grandes financiadores estrangeiros, interessados em conhecer o mecanismo de proteção cambial criado para o leilão.
Entre as companhias interessadas, há empresas da Espanha, Portugal, Itália, França, China, Coreia do Sul e Oriente Médio, além das brasileiras.
O acesso de 140 empresas aos dados da concessão não deve significar quantidade semelhante de participantes, mas indica um interesse elevado na disputa.
Segundo o diretor econômico-financeiro da Artesp, Rafael Benini, nas apresentações feitas a investidores no exterior, os principais riscos apontados por eles eram os de demanda, ambiental e cambial.
Segundo ele, pelas características das duas rodovias, os dois primeiros foram facilmente mitigados. "Trouxemos o risco cambial como lição de casa a resolver", disse o diretor.
COMPENSAÇÃO
Presente nas regras do leilão desde dezembro, quando o edital foi lançado, o mecanismo prevê que em casos de variação alta do dólar haverá uma compensação vinda de uma conta centralizadora dos recursos da concessão, o que vai amortecer as flutuações ao longo do período de 30 anos do contrato.
Essa conta não ficará em poder do governo, será administrada por um banco. De acordo com Benini, a administração por um banco é para dar segurança aos investidores de que os recursos não poderão ser direcionados para outra finalidade que não seja a do contrato.
O financiamento externo será importante porque as duas rodovias precisam de investimentos de R$ 9 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato, sendo R$ 5,4 bilhões nos oito primeiros anos.
Elas também terão de pagar um mínimo de R$ 1,3 bilhão em outorga fixa (vence quem oferecer o maior valor sobre uma primeira parcela equivalente a 50% do total), mais 3% da receita de outorga variável.
O pedágio foi fixado em R$ 13,74 por 100 quilômetros nos trechos duplicados e R$ 9,81 nos trechos sem duplicação.
De acordo com o diretor da agência, a modelagem permite que todo o dinheiro para investimentos seja obtido nas linhas de crédito oferecidas no Brasil, principalmente pelo BNDES. Mas facilitar o acesso ao crédito estrangeiro poderá deixar a competição ainda maior.
Outra mudança no edital foi a colocação expressa de regra para evitar que uma empresa vença e não faça a obra por falta de financiamento, como vem ocorrendo com alguns contratos de concessão em poder de companhias envolvidas com a Lava-Jato.
De acordo com a regra, se a companhia não obtiver o empréstimo definitivo (chamado de longo prazo) em até dois anos, já está previsto um mecanismo de saída amigável da companhia para uma nova licitação.
Esse mecanismo o governo federal implementou por medida provisória que está em discussão no Congresso.
"A Constituição de São Paulo já permitia essa prática e passamos a adotá-la", informou Benini.