O presidente da Petrobras, Pedro Parente, fez um périplo pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta semana na tentativa de convencer os ministros da corte a liberarem a venda de ativos, peça central no plano da estatal para reduzir suas dívidas.
Parente reuniu-se pessoalmente com quatro ministros do tribunal: Raimundo Carreiro, presidente do órgão; Bruno Dantas, que no início do mês pediu vista do processo que bloqueia as vendas; José Múcio, relator do caso na corte; e Benjamin Zymler.
Para esclarecer as dúvidas, o presidente da petroleira levou o diretor financeiro, Ivan Monteiro, e a gerente-executiva de aquisições e desinvestimentos, Anelise Lara.
Após o encontro com a cúpula da estatal, o ministro Bruno Dantas indicou a integrantes da corte que devolverá o processo para deliberação do plenário na sessão da próxima semana, que acontecerá na quarta-feira (22).
Técnicos do órgão têm orientado Dantas a fazer novas recomendações para o procedimento de venda. Eles avaliam que os processos já em curso têm de retornar à estaca zero. Ou seja, precisam ser refeitos considerando as novas regras acordadas, notadamente as que garantirão maior publicidade à venda de ativos.
A mudança poderia afetar, por exemplo, as negociações da BR Distribuidora, o que preocupa executivos da estatal, já que as conversas nesse caso estão avançadas.
Quando bloqueou as vendas, o TCU liberou a Petrobras de fechar acordo para se desfazer de cinco ativos que somavam US$ 3,3 bilhões. Outras negociações que estavam em curso foram suspensas.
Segundo a Folha apurou, a cúpula da estatal demonstrou disposição em fazer os ajustes necessários para que um acordo seja firmado logo.
Parente argumentou com os ministros que a venda de empresas e projetos da estatal é central para que a petroleira preserve os investimentos previstos nos próximos anos. Com o dinheiro das vendas, a Petrobras poderá reduzir sua dívida sem sacrificar os desembolsos planejados.
Com o intuito de reduzir sua dívida, a Petrobras tinha como meta a venda de US$ 15,1 bilhões em ativos até o fim do ano passado, mas só conseguiu se desfazer de US$ 13,6 bilhões. Além do TCU, há também decisões da Justiça que impedem as vendas.
Por essa razão, a Petrobras tem urgência na deliberação do caso. O processo, contudo, corre o risco de ser novamente travado se outro ministro pedir vista na quarta (22).
ACORDO
O relator do processo no TCU, ministro José Múcio, levou o caso ao plenário no início de fevereiro após chegar a um acordo com dirigentes da Petrobras sobre as regras.
A estatal concordara em dar maior transparência às vendas, informando desde o início do processo sobre o que seria negociado, e não apenas a possíveis interessados por meio de convites.
Além disso, ficara acertado que a diretoria da empresa teria de exercer maior controle sobre o processo. Hoje, os diretores da petroleira aprovam só o início da venda e o fim da negociação, quando a compradora é escolhida e os valores são apresentados.