A Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lança nesta sexta-feira (10) um projeto para apresentar propostas para a tributação do consumo no Brasil.
O evento será realizado na sede da entidade e terá a participação do secretário da Fazenda de São Paulo, Hélcio Tokeshi, do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da proposta de reforma tributária que tramita no Congresso, o especialista em gestão fiscal e municipal do BID no Brasil, José Barroso Tostes Neto, e o presidente da Afresp, Rodrigo Spada, entre outros.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e os pesquisadores do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) da Fundação Getúlio Vargas Bernard Appy, Eurico de Santi, Isaías Coelho e Nelson Machado também foram convidados. A presença de Meirelles ainda não foi confirmada.
Batizada de Movimento Viva, a iniciativa prevê a realização de estudos e discussões sobre a crise fiscal que atinge diversos Estados, como o Rio de Janeiro. Um dos focos do projeto é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), prerrogativa estadual.
As propostas elaboradas serão apresentadas durante seminário internacional sobre o tema nos dias 29, 30 e 31 de maio. O projeto tem apoio da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).