A nova licitação de rodovias federais no Rio Grande do Sul prevê a redução de pelo menos 30% no valor do pedágio, mas com aumento na extensão do trecho pedagiado e no número de praças de cobrança.
É o que propõe o primeiro edital de licitação de rodovias colocado em audiência pública pelo governo do presidente Michel Temer, neste terça-feira (31).
O trecho de 121 quilômetros atualmente operado pela Concepa (grupo Triunfo), que liga Porto Alegre a Guaíba e a Osório, será ampliado para outras regiões, chegando até a BR-101 em Santa Catarina, ficando com 468 quilômetros de extensão pela proposta.
Com isso, o número de praças de pedágio vai ser ampliado de três para sete. As novas praças estão previstas para os municípios de São João do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Gravataí, Montenegro, Fazenda Vilanova, Soledade e Tio Hugo (todos no RS), de acordo com as informações divulgadas pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre).
Com um maior número de praças e também maior tempo de concessão (a atual é de 20 anos e a próxima será de 30 anos), foi possível fazer uma redução no preço do pedágio. A tarifa por quilômetro atual está em cerca de R$ 17 para cada 100 quilômetros.
Vai vencer a concorrência quem oferecer a menor tarifa de pedágio, que estará limitada a R$ 12 por 100 quilômetros, o que deve fazer com que ela caia mais de 30%.
Além de um pedágio menor, os novos concessionários terão que realizar R$ 7,9 bilhões em obras obrigatórias, como a duplicação de 219 quilômetros da BR-386, a implantação de 22 quilômetros de vias marginais e 27 passarelas.
Também foram revistas obrigações das concessionárias, como prazo de duplicação em cinco anos
De acordo com informações no site da empresa, a atual concessão da Concepa termina em julho deste ano, e o prazo para que a nova operadora inicie os trabalhos antes do fim da concessão ficou apertado.
Isso porque a audiência pública vai até março e, depois disso, a agência terá que analisar as contribuições, rever o edital se necessário e pedir o aval do TCU (Tribunal de Contas da União) para lançar a concorrência.
Como o governo quer dar pelo menos 90 dias entre o lançamento da licitação e a disputa, a atual concessionária pode ficar além do tempo de contrato, o que é permitido sob algumas condições.
Quando o programa de concessões foi lançado pelo presidente Temer em setembro do ano passado, o leilão dos trechos da Concepa foi previsto para o primeiro semestre deste ano, assim como um outro trecho rodoviário, o das BR-364 e 365 entre Goiás e Mato Grosso.
Mas o edital desse outro trecho ainda não foi colocado em consulta pública, o que também pode levar a atraso nessa concessão.