Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), valor pago a idosos e deficientes em situação de pobreza, serão chamados entre 2017 e 2018 para serem recadastrados e terem seus benefícios reavaliados, informou nesta quarta (4) o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Neste ano, serão recadastrados os idosos (acima de 65 anos) que têm direito ao BPC. Em 2018, será a vez dos deficientes de qualquer idade que recebem o benefício.
Durante o recadastramento, os benefícios também serão reavaliados com o objetivo de se saber se ainda estão válidos, segundo a pasta. Essa reavaliação deveria acontecer de dois em dois anos, mas a última vez que ocorreu foi em 2008.
De acordo com o ministério, os beneficiários não devem procurar os órgãos públicos, e sim aguardar serem chamados para a realização do recadastramento. "O cronograma ainda será definido e divulgado pelo ministério", disse em nota o secretário-executivo do ministério, Alberto Beltrame.
O recadastramento acontecerá porque um decreto de julho do ano passado determina que todos os que recebem o benefício terão que ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal _hoje, 40% ainda não fazem parte do cadastro, segundo a pasta.
Os novos benefícios passarão a ser inscritos automaticamente no cadastro único.
Reportagem da Folha desta quarta-feira (4) mostrou que o governo também planeja enviar ao Congresso, após a tramitação da reforma da Previdência, uma proposta para promover mais alterações no acesso ao BPC.
POSTOS MUNICIPAIS
Em portaria publicada nesta quarta-feira, a pasta determinou que, além das agências da Previdência Social, quem tem direito ao BPC passa a poder requerer o benefício também em postos municipais e estaduais.
A adesão das prefeituras e dos governos estaduais é voluntária e deverá ser feita através de um termo de cooperação com o governo federal. "A medida simplifica a vida do cidadão, que não precisará ir mais ao INSS para requerer o BPC", afirmou Beltrame.
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SAIBA MAIS SOBRE O BPC
O QUE É Benefício no valor de um salário mínimo pago a idosos com mais de 65 anos ou deficientes, sem limite de idade, de baixa renda
EXIGÊNCIAS Renda por pessoa da família menor que 1/4 do salário mínimo. O beneficiário não pode estar recebendo outro benefício da Previdência Social
R$ 40 BILHÕES Foram gastos com pagamentos do BPC em 2015
R$ 85,8 BILHÕES Foi o rombo da Previdência Social em 2015
R$ 123,9 BILHÕES É o rombo de janeiro a outubro de 2016
O QUE PODE MUDAR NA REFORMA
IDADE MÍNIMA O governo propõe aumento gradual da idade mínima para obtenção do benefício de 65 anos para 70 anos. O aumento será de um ano a cada dois anos. Depois disso, a idade mínima pode subir um ano a cada vez que o IBGE apontar aumento de um ano na expectativa de sobrevida a partir dos 65 anos
SALÁRIO MÍNIMO O BPC deixará de ser vinculado ao mínimo e deverá ser corrigido pela inflação, mas governo ainda não definiu como será o cálculo