Elivânia Sousa, 37, descobriu há seis anos um câncer de mama, que tomou conta do resto do corpo. Antes, trabalhava como empregada doméstica.
Em novembro, quando a reportagem da Folha esteve na casa da família, na periferia de Fortaleza, estava praticamente imóvel.
Ela recebia o Benefício de Prestação Continuada, que foi cortado pelo INSS após o assassinato do marido —e pai dos três filhos dela, de 7, 14 e 19 anos—, que deixou à família pensão de um salário mínimo.
Em agosto, a Justiça determinou em decisão provisória que o INSS voltasse a pagar o BPC até que o mérito da questão fosse avaliado. Elivânia morreu há quase dois meses.
Em dezembro, a Justiça deu a sentença: o corte do benefício foi incorreto, e o pagamento deveria ser restabelecido. A Defensoria Pública da União disse que fará contato com a família para que receba os valores atrasados e acompanhará se o INSS irá recorrer.
"O mais importante para nós é que, no final da vida, enquanto lutava contra um câncer agressivo, ela teve seu benefício restabelecido, sendo-lhe devolvido um mínimo de dignidade", disse a defensora Carolina Botelho, responsável pelo caso.
O INSS informou que o BPC de Elivânia "foi revisto e precisou ser cessado, sendo reativado posteriormente por decisão judicial". O órgão disse ter amparo legal para suspender ou cessar benefícios.
invalidez
Disputas judiciais com o INSS não se limitam aos benefícios assistenciais. Casos de segurados com problemas de saúde se estendem a aposentadorias por invalidez.
O volume de novos processos previdenciários na Justiça é ainda maior que a quantidade relacionada ao BPC. O recorde é o auxílio-doença, com 623,9 mil novas ações em 2015, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
No mesmo ano, foram apresentados 362,7 mil casos envolvendo aposentadoria por invalidez e 202,3 mil relacionados ao BPC.
Junto com lúpus, depressão e problema cardíaco, Elsa Fernandes, 55, administrou quatro processos judiciais até conseguir aposentadoria por invalidez, em novembro.
"Quando me disseram que o juiz decretou minha aposentadoria, me deu crise de choro", disse. Ela toma nove remédios por dia e tem que usar protetor solar até dentro de casa.
Elsa recebeu o auxílio-doença de 2009 a 2010. Em 2011, foi à Justiça. Na última sentença, conseguiu a aposentadoria por invalidez e os valores atrasados.
O INSS informou que o requerimento da segurada havia sido indeferido após parecer da perícia médica.