O Tribunal de Justiça da União Europeia, com sede em Luxemburgo, determinou nesta quarta-feira (21) que o bancos espanhóis reembolsem todo o dinheiro que obtiveram ao fixar taxas de juros superiores às de mercado, causando desvalorização na Bolsa do país.
Em maio de 2013, o Supremo Tribunal da Espanha anulou cláusulas que impediam que as taxas de juros cobradas nas hipotecas fossem reduzidas abaixo de um certo patamar. No entanto, só obrigou as instituições financeiras a reembolsar os ganhos obtidos a partir da publicação da sentença.
Mas o Tribunal de Justiça da União Europeia afirmou que decretar as cláusulas injustas "deve ter o efeito de devolver o consumidor à situação em que se encontraria caso os termos não existissem."
Por isso, os detentores dessas hipotecas têm "o direito de obter o reembolso total dos valores pagos a mais aos bancos."
Na Bolsa de Madri, a sentença derrubou as ações de bancos. O Banco Popular, Banco Sabadell e o Caixabank foram afetados por quedas superiores a 5%, enquanto o principal índice acionário caía 0,89% às 7h25 (horário de Brasília).
O estouro da bolha imobiliária na Espanha se transformou em uma grande crise econômica, destruindo milhões de empregos e deixando sem recursos muitas famílias que foram expulsas de casa por não poder pagar as hipotecas.