O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, nesta quarta-feira (14), definir regras para a nova rodada de leilões de petróleo e gás que podem, pelos cálculos iniciais, render cerca de R$ 5 bilhões aos cofres públicos no próximo ano.
Na primeira fase, em maio de 2017, devem ser colocados à venda os blocos terrestres. Para esses, não haverá exigência de ampliação do conteúdo nacional, já considerado elevado pelo CNPE para campos "marginais".
A segunda etapa prevê a licitação de 291 blocos de nove bacias que se espalham entre Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Desse grupo, constam dez bloco de águas ultra-profundas no norte da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, que deve atrair grandes operadores com capacidade técnica e financeira para gerenciar os riscos de exploração desses blocos.
Para esses blocos, as exigências de conteúdo nacional serão definidas em janeiro pela ANP (Agência Nacional de Petróleo).
Também fazem parte dessa fase de leilão, os quatro blocos do pré-sal (Gato do Mato, Carcará, Tartaruga Verde e Sapinhoá). Nesses campos, a regra de conteúdo local não sofrerá alterações.
PRÉ-SAL
O CNPE aprovou ainda a chamada "unitização" dos campos vizinhos às áreas já licitadas do pré-sal. As exigências de conteúdo local serão as mesmas dos blocos já licitados e o operador também será o mesmo até que os contratos das áreas vendidas sejam assinados.
O conselho também definiu a contratação de um agente comercializador do petróleo e do gás produzido em áreas de partilha (onde a União é sócia). Essa produção já começou no campo de Libra e em outras áreas. A estimativa de receita é de R$ 800 milhões para o próximo ano.