A idade mínima de aposentadoria, que será de 65 anos, pode subir para 67 em 2060. O governo federal anunciou nesta terça-feira (6) que a proposta de reforma da Previdência do governo Michel Temer prevê um mecanismo automático de ajuste da idade mínima.
Esse gatilho depende da evolução demográfica, de acordo com o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. A cada vez que os dados do IBGE mostrarem aumento de um ano na expectativa de sobrevida do brasileiro a partir dos 65 anos, a idade mínima de aposentadoria subirá um ano.
Atualmente, de acordo com o secretário, os números do IBGE mostram que a expectativa de vida do brasileiro após 65 anos é de, aproximadamente, mais 18 anos.
As projeções mostram que a sobrevida deve aumentar mais um ano entre 2020 e 2030 e, depois, deve aumentar mais um ano entre 2040 e 2050. Por isso, em 2060 a idade mínima já terá subido 2 anos, de acordo com a expectativa do governo.
"Em vez de ficarmos fazendo várias reformas constitucionais ou legais em função de avanço da demografia, a gente prevê, nessa PEC, uma possibilidade de ajuste automático dessa idade de 65 anos de acordo com a evolução demográfica", explicou Caetano.
Questionado sobre se há possibilidade de a idade cair, Caetano disse que sim, mas que "dificilmente" isso ocorrerá.
Na segunda-feira (5), o presidente Michel Temer anunciou o envio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência ao Congresso. Ele não detalhou, no entanto, os detalhes da medida.
O envio do texto chegou a ser prometido ainda para setembro, antes das eleições municipais. A impopularidade do tema, no entanto, gerou sucessivos adiamentos. O argumento foi sempre o de que o governo federal discutiria pontos da proposta com setores da sociedade. A discussão, contudo, ficará para o Legislativo.
A proposta de mudança na Previdência foi feita por uma equipe de técnicos liderados por Caetano, além da chefe da assessoria especial da Casa Civil, Martha Seillier, e do diretor de assuntos fiscais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima. Depois, passou pela análise de Temer.