A Carioca Engenharia entregou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a existência de um cartel para disputar licitações da Petrobras no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.
Segundo a colaboração, a companhia e outras onze empreiteiras organizaram-se para fraudar a concorrência de obras de centros de pesquisa e processamento de dados da estatal, o Novo Cenpes e o CIPD, ambos na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, e para a construção da sede da petroleira em Vitória.
As irregularidades, segundo os delatores, ocorreram de 2006 a 2008.
Executivos da Carioca narraram detalhes dos acertos prévios e entregaram documentos.
De acordo com eles, os acertos foram feitos por meio de reuniões presenciais e telefonemas.
Com a colaboração, a superintendência-geral do Cade instaurou, nesta sexta (2), inquérito administrativo específico para apurar o esquema.
Será investigada a participação das seguintes empreiteiras no esquema: Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Construbase, Construcap, OAS, Queiroz Galvão, Hochtief do Brasil, Mendes Junior Trading Engenharia, Schahin Engenharia e WTorre.
Este é o sexto acordo firmado pelo Cade em decorrência das investigações da Lava Jato.
O órgão antitruste apura a formação de cartel de empreiteiras para disputar obras diversas da Petrobras e da Eletrobras a partir de indícios levantados pelo Ministério Público Federal e pelas colaborações já firmadas com as empreiteiras Setal, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.
Nesta semana, o Cade já havia anunciado o segundo acordo com a Andrade Gutierrez.
Após entregar evidências de que houve cartel na disputa pelas obras da usina de Belo Monte, a empreiteira detalhou acertos para obras da urbanização de favelas no Rio de Janeiro.
OUTRO LADO
O advogado da Mendes Júnior, Marcelo Leonardo, afirmou que "os temas mencionados pela Carioca Engenharia integram os anexos" de um acordo que está sendo negociado entre a empresa e o Ministério Público Federal.
A Construbase disse que está se manifestando "perante os órgãos competentes".
A Camargo Corrêa diz "que firmou acordos de leniência com o MPF e o Cade para corrigir irregularidades e que permanece à disposição para colaborar com a Justiça."
A Odebrecht afirmou que "não se manifesta sobre negociação com a Justiça" e reiterou que pediu "desculpas à sociedade pelos desvios de conduta nos negócios" em comunicado divulgado nesta quinta (1).
A Hochtief do Brasil disse, em nota, que "em seus 50 anos de atuação no país, participou de apenas um consórcio para obras da Petrobras durante sua existência, o que por si só evidencia o seu distanciamento institucional em cartéis ou com o cenário que se apura no âmbito da operação Lava Jato".
Afirmou ainda que são premissas institucionais da organização "a mais absoluta lisura de procedimentos em seus negócios, com respeito a ética e a legislação". A empresa coloca-se à disposição para prestar os esclarecimentos necessários que vierem a ser solicitados.
Procuradas, OAS, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão informaram que não iriam se pronunciar sobre as acusações. A Construcap disse que não se manifesta sobre processos em andamento.
Advogados que cuidam da recuperação judicial da Schahin foram procurados pela Folha, mas não responderam até o momento.