Sem conseguir apoio para as medidas de ajuste que apresentou para equilibrar as contas do Estado, o governo do Rio negocia com o Tesouro Nacional alternativas para tirar o Estado da profunda crise financeira que enfrenta.
Várias propostas apresentadas pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) foram descartadas pela Assembleia Legislativa do Estado, que tem atrasado salários e pagamentos a fornecedores.
O socorro oferecido pelo presidente Michel Temer nesta terça-feira (22), que promete R$ 5 bilhões para ajudar os Estados a fechar as contas deste ano, garante apenas cerca de R$ 86 milhões para o Rio. Segundo Pezão, o dinheiro não cobre nem o 13º salário do funcionalismo.
Pezão esteve em Brasília nesta quarta (23) para discutir alternativas com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o Tesouro. O governador quer tomar empréstimos no mercado oferecendo como garantias receitas futuras do Estado com royalties do petróleo e créditos que o Rio tem a receber de sonegadores e outros devedores.
O problema é que o custo para viabilizar essas operações tende a ser muito alto no mercado, num ambiente de crescente desconfiança sobre a capacidade do Rio de honrar seus compromissos. O déficit do Estado neste ano deve atingir R$ 17,5 bilhões.
A queda da arrecadação com royalties é um dos obstáculos. Com a queda do preço do petróleo no mercado internacional, as receitas do Rio com royalties minguaram –esse foi um dos motivos para a deterioração das finanças do Estado nos últimos anos.
A segunda possibilidade é a venda da dívida ativa do Estado, ou seja, dos créditos que o governo tem a receber. Se a operação der certo, bancos ou fundos poderão comprar esses créditos com desconto, adiantando ao Estado recursos que o Rio não consegue receber e ficando com o direito de cobrar as dívidas.
O governo federal discute essa alternativa com os Estados desde o início do mês. mas teme que operações como essa não tenham sucesso se os Estados oferecerem ativos de baixa qualidade.
TRAVESSIA
Pezão disse não estar certo sobre o montante de royalties que poderá ser antecipado agora, já que operações desse tipo foram feitas no passado, mas afirmou que os recursos ajudariam o Estado a atravessar o próximo ano.
"É um valor que, com as medidas que anunciamos na Assembleia, fazemos a travessia de 2017", disse o governador. "Queremos muito ver se aceleramos essas operações, que não são triviais."
A Assembleia do Rio já descartou 9 das 22 propostas apresentadas por Pezão, incluindo a principal, de aumento da contribuição previdenciária de aposentados.
Nesta quarta, foram aprovados dois projetos de Pezão, que reduzem subsídios ao transporte coletivo. Os deputados aprovaram também medidas que permitirão uma economia de R$ 26 milhões por ano ao Legislativo, incluindo corte de benefícios e cancelamento de eventos.