A forte reação ao pacote anticrise lançado pelo governo do Rio fez o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) buscar alternativas para equilibrar as finanças do Estado.
Nesta quarta-feira (16), mais uma vez, protestos de servidores públicos terminaram em confrontos com a polícia em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Em entrevista pela manhã, Pezão afirmou que abriu mão da contribuição de 30% sobre os salários dos servidores e que está aberto a propostas alternativas. Ele negou, porém, que o Estado cogite impor um teto de R$ 15 mil a novas aposentadorias, como informou o jornal "O Globo".
O governador pediu aos manifestantes que se concentravam em frente à Assembleia que apresentem "ideias".
"Não é na violência que a gente vai discutir isso. Essas pessoas que estão indo lá com violência, que levem ideias para dentro do parlamento para a gente resolver a crise que não do Rio, é do Brasil", disse o governador.
O pacote de 22 propostas foi enviado há duas semanas para a Assembleia. Os deputados rejeitaram a cobrança temporária de 30% dos vencimentos para cobrir o déficit previdenciário, mas ainda analisam o aumento da alíquota fixa de 11% para 14%.
"Eles entenderam que 30% onerariam os aposentados mais pobres. Vamos buscar alternativas que ajudem a encontrar os R$ 7 bilhões que ela nos garantiria", disse Pezão.
Uma das propostas é pressionar o Ministério de Minas e Energia pela revisão da fórmula de cálculo dos royalties do petróleo. Para isso, Pezão quer apoio da bancada do Rio na Câmara dos Deputados.
A ANP (Agência Nacional de Petróleo) retomou a discussão sobre o tema em maio, mas sofre pressão da Petrobras e das petroleiras privadas para não seguir adiante.
A ideia é alterar os preços de referência usados para o cálculo dos royalties cobrados dos campos de petróleo.
O tema já foi discutido em uma audiência pública, em outubro, e depende apenas de regulamentação da diretoria da agência. De acordo com o governador, a mudança poderia gerar uma receita extra de R$ 2 bilhões por ano.
O governo estuda ainda unificar os contracheques de servidores cedidos por outros entes da federação, para evitar casos de vencimentos acima do teto estadual, como o do ex-secretário Julio Bueno.
DEBATE
A primeira sessão de debates do pacote na Assembleia, realizada nesta quarta, mostrou que o governo terá grande dificuldade para aprovar suas propostas. A sessão foi aberta às 15 horas sob protestos da oposição, que pedia a suspensão do debate por causa do confronto nas ruas.
Foram analisados dois projetos considerados menos polêmicos. Um deles corta em 30% os salários do alto escalão do governo. O outro reduz. de 40 para 15 salários mínimos, o piso para pagamento de dívidas judiciais do Rio.
Mesmo assim, até às 17h, haviam sido apresentadas 40 emendas ao primeiro projeto e 56 ao segundo. O presidente da Assembleia, deputado Jorge Picciani (PMDB), decidiu adiar o prazo para a apresentação de emendas até as 18h30 desta quinta-feira (17).
Em mais de três horas de sessão, a maioria dos deputados inscritos para discursar criticou Pezão e acusou o pacote apresentado pelo governo de prejudicar apenas os mais pobres. Três deles pediram a saída do governador.
Apenas dois deputados da base aliada defenderam Pezão. Segundo Picciani, as votações dos projetos de Pezão devem ocorrer em dezembro.