O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, defendeu o pacote anunciado nesta sexta (4), dizendo que o Estado precisa de "medidas amargas" para enfrentar a crise e que um dos objetivos foi preservar os empregos.
"Eu sei que [as medidas] impactam muito a vida do servidor. Mas estamos procurando ao máximo preservar os empregos. Em nenhuma das medidas estamos demitindo funcionários", afirmou ele.
Com o pacote, o governo espera zerar o deficit do Estado entre 2022 e 2023. Em 2016, o rombo já chega a R$ 17,5 bilhões.
Segundo o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, caso não as medidas não seja adotadas, em dois anos o deficit superaria os R$ 50 bilhões.
O pacote aumenta a alíquota de ICMS de fumo, energia elétrica, gasolina, cerveja e chope, refrigerante e serviços de telecomunicações (30% para 32%).
Com isso, o governo espera elevar a arrecadação em ao menos R$ 1,4 bilhão.
Serão revistos também subsídios ao Bilhete Único do transporte intermunicipal, com aumento da tarifa de integração de R$ 6,50 para R$ 7,50. Haverá um limite (R$ 150 por mês) de gasto para cada usuário.
O governo extinguiu os programas sociais Aluguel Social, que atende famílias removidas de área de risco ou desabrigadas, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, para famílias de baixa renda. A previsão é que o fim desses programas gere economia de R$ 267,4 milhões por ano.
NA CARNE
Para mostrar que está cortando na própria carne e tentar reduzir a resistência ao pacote, cortou o número de secretarias de 20 para 12 e extinguiu sete autarquias e fundações.
As medidas reduzem em 30% os cargos de comissão e 50% as gratificações de cargos especiais e vão resultar em uma economia de R$ 206 milhões por ano.
Os salários do governador, vice-governador, secretários, subsecretários, chefes de gabinete e presidentes de estatais, autarquias e fundações serão cortados em 30%.
"São medidas duras e ninguém aqui está satisfeito. Longe de mim, como gestor, querer tomar as medidas que estamos tomando", disse Pezão.
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APERTO DE CINTOS
Veja as principais medidas anunciadas pelo governo do Rio
CONTRIBUIÇÃO
O pacote de medidas anunciado amplia para 30% os descontos nos salários de servidores e aposentados
OUTROS PODERES
Ainda no âmbito da Previdência, outros poderes e órgãos autônomos deverão assumir o deficit previdenciário de seus servidores. A medida será adotada paulatinamente, sendo apropriado 20% do deficit a cada ano, a partir de 2018 e até 2022
ENXUGAMENTO DA MÁQUINA
O número de secretarias passará de 20 para 12. A Casa Civil, por exemplo, vai incorporar as secretarias de Governo, Trabalho e Direitos Humanos
O projeto prevê a extinção do programa Aluguel Social, que atende famílias removidas de áreas de risco ou desabrigadas. Os benefícios já concedidos serão extintos até junho de 2017
Os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, voltados para famílias de baixa renda, também serão extintos em janeiro de 2017
SALÁRIO DO FUNCIONALISMO
Os reajustes salarias de servidores da segurança pública, bombeiros e auditores fiscais –negociados em 2014 e que seriam parcelados entre 2017 e 2019– serão adiados em três anos, para 2020
Haverá também redução de 30% nos salários do governador, seu vice, secretários, subsecretários, chefes de gabinete e presidentes e vices de estatais, autarquias e fundações
IMPOSTOS
O governo anunciou aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos seguintes produtos: fumo (de 27% para 29%), energia (para quem consome acima de 200 kW, de 29% para 31%), gasolina (de 32% para 34%), cerveja e chope (de 19% para 20%), refrigerante (de 18% para 19%) e serviços de telecomunicações (de 30% para 32%)
BILHETE ÚNICO
A tarifa de integração do transporte intermunicipal pelo Bilhete Único vai passar de R$ 6,50 para R$ 7,50, e haverá um teto de R$ 150 para o subsídio mensal