O superávit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) dos maiores municípios brasileiros recuou de R$ 18,9 bilhões em 2012 para R$ 2,9 bilhões em 2015, o que deixa claro as dificuldades fiscais que as cidades brasileiras vivem, afirmou o Tesouro Nacional em relatório divulgado nesta sexta-feira (4).
O boletim detalha as contas dos 146 municípios com mais de 200 mil habitantes.
De acordo com o documento, o Tesouro recomenda uma melhora nas contas dos municípios através de ajustes e reformas, como a da Previdência Social, Lei de Responsabilidade Fiscal e nova Lei de Finanças Públicas.
"Os dados confirmam a dificuldade que os entes subnacionais vivenciam. Nesse sentido, a busca pelo equilíbrio fiscal não é primazia da União", diz o relatório. "O boletim aponta para a necessidade de consolidação fiscal por meio de ajustes estruturais, em todos os níveis federativos, de sorte a permitir que o Brasil reinicie um ciclo virtuoso de crescimento".
SÃO PAULO
São Paulo é a capital com o maior nível de endividamento do Brasil, de acordo com o relatório.
A relação entre dívida consolidada e receita corrente líquida da cidade é de 204,3%, muito acima do segundo colocado no ranking, o Rio de Janeiro (RJ), com um índice de 87,73%. A capital menos endividada é Macapá (AP), com 0,22%.
Esse índice é considerado o melhor para avaliar o nível de endividamento do município.
A capacidade de pagamento da cidade de São Paulo foi estimada no relatório como C+, ou seja, pelos critérios do Tesouro a cidade não é autorizada a realizar novos empréstimos com juros mais baixos com organismos internacionais, por exemplo.
Da dívida de São Paulo, 84% é com a União, e 14,7% são referentes a precatórios.
Quando o assunto é autonomia fiscal, ou seja, o quanto os municípios são dependentes das Receitas dos estados e da União, a relação olhada pelo Tesouro Nacional é a arrecadação própria dividida pelas receitas totais da cidade.
Nesse caso, São Paulo aparece em primeiro lugar, com 70% de arrecadação própria. Em segundo lugar vem Florianópolis (SC) e depois Curitiba (PR).