A Schahin conseguiu na Justiça suspender a rescisão de contrato da sonda de perfuração Vitória 10.000, que está prestando serviços para a Petrobras.
A estatal havia notificado a fornecedora a respeito da rescisão contratual alegando atrasos no pagamento de parcelas do financiamento da unidade.
Pivô de denúncias na Lava Jato, a Vitória 10.000 é hoje a única sonda da Schahin contratada pela estatal e sustenta o plano de recuperação judicial da fornecedora. Ela faz parte de um pacote de seis sondas contratadas à Schahin entre 2006 e 2008.
Em decisão proferida na terça (1º), o juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo decidiu suspender a rescisão. As duas partes terão uma audiência de conciliação nesta sexta (4).
A Schahin deve US$ 2,123 milhões em parcelas do financiamento para construir a sonda, que foi tomado pela própria Petrobras e é pago com recursos obtidos com o aluguel da unidade.
Segundo o juiz, a Schahin reconhece a dívida, mas alega que a unidade está parada para manutenção e por isso não tem receita para pagar a totalidade das parcelas.
"O processo de docagem [parada para manutenção ou reparos] era exigência do próprio contrato celebrado, de modo que a parte contratante tinha ciência da provável redução dos recebimentos pela parte adversa e, por consequência, da sua dificuldade de pagamento", disse o juiz.
No ano passado, em dificuldades financeiras, a Schahin suspendeu a operação de 5 das 6 sondas contratadas, levando a Petrobras a romper os contratos.
RECUPERAÇÃO
Investigada pela Lava Jato por participação no esquema de corrupção, a Schahin perdeu o acesso a crédito no mercado e teve sua recuperação judicial homologada em março. O processo é sustentado pelas receitas com o aluguel da Vitória 10.000, que foram dadas como garantias para a tomada de novos empréstimos. Em sua delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse que o contrato com a estatal gerou propina a políticos.
Procurada, a Petrobras não se manifestou sobre o tema.