Folha de S. Paulo


Proposta de reforma da Previdência pode ter novo adiamento

João Wainer/Folhapress
ORG XMIT: 032201_1.tif SÃO PAULO, SP, BRASIL, 21-01-2003: Atendimento no posto da previdência da rua Comendador Elias Zarzur, em Santo Amaro, um dos mais movimentados do país. (Foto: João Wainer/Folhapress, DINHEIRO)
Atendimento em posto da Previdência no bairro de Santo Amaro, em São Paulo

Depois de ser adiado para depois das eleições municipais, o envio da reforma da Previdência Social pode ser mais uma vez postergado.

A ala política do governo Michel Temer defende que a proposta só vá ao Congresso após a aprovação do teto dos gastos públicos no Senado.

Em defesa do novo adiamento, assessores presidenciais dizem que a reforma da Previdência é um tema muito polêmico e que poderia "contaminar" o ambiente dentro do Legislativo e atrapalhar o processo de votação do teto dos gastos.

A equipe de Temer confia na aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que limita o crescimento das despesas públicas federais, mas diz que a votação pode ser atrasada e ficar para 2017 se o clima no Congresso ficar muito "conflagrado".

TETO DE GASTOS PÚBLICOS
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A proposta de adiamento do envio da reforma da Previdência já foi levada a Temer, que ainda não tomou uma decisão final, mas reconheceu que, neste momento, a prioridade é aprovar o teto dos gastos públicos.

A área econômica é contra adiar. Avalia que o ideal é encaminhar já a reforma da Previdência pois a Câmara encerrou a votação do teto e pode dedicar tempo a iniciar as discussões sobre as mudanças nas regras da aposentadoria.

Segundo a Folha apurou, o presidente pode acatar o conselho da ala política caso avalie que realmente a reforma pode prejudicar a tramitação da PEC do Teto.

Os defensores do adiamento alegam ainda que o governo precisa se reunir com as centrais sindicais, governadores e líderes aliados para fechar a proposta que será enviada ao Congresso.

O governo já definiu que a reforma vai fixar a idade mínima de 65 anos para aposentadoria –nos setores público e privado. As novas regras vão valer para homens com menos de 50 anos e mulheres com idade abaixo de 45.

Haverá um período de transição para o novo modelo, que deve ser de 20 anos para mulheres e professores e 15 anos para homens.

Pec dos gastos

PREOCUPAÇÃO

A informação de que o governo está na fase final de elaboração da reforma da Previdência tem preocupado diversas categorias.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens, contou que se reuniu com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) nesta terça-feira (1º) para pedir tratamento diferenciado para a categoria.

Boudens argumentou que os policiais têm uma carreira arriscada e mencionou receio de que mudanças nas regras possam inclusive aumentar casos de evasão. Segundo ele, há 1.300 servidores na Polícia Federal que já completaram os requisitos para pedir a aposentadoria.

"O governo diz que já sabe que haverá sacrifício de vários lados. Temos expectativa de que o governo poupe os policiais", afirmou.


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