O Google está envolvido em uma batalha que já dura seis anos contra as autoridades antitruste europeias. E há cada vez mais em jogo, para as duas partes.
Do lado do Google, o prolongado esforço europeu para restringir a maneira pela qual o gigante das buscas online opera na região representa uma potencial ameaça aos bilhões de dólares que a companhia fatura anualmente vendendo publicidade e outros serviços online, muitos dos quais dominantes, em todo o continente e mais além.
Para Margrethe Vestager, política dinamarquesa que serve como comissária da Competição na União Europeia, os três casos que sua organização move contra o Google estão entre os mais públicos –e os mais longos– processos antitruste na região. E seu resultado provavelmente definirá o relacionamento, muitas vezes gélido, entre a Europa e o Google e os demais gigantes da tecnologia norte-americanos, como Facebook, Amazon e Apple, nos próximos anos.
"Para a Comissão Europeia, é um caso de roleta russa", disse Christian Bergqvist, professor associado de leis da competição na Universidade de Copenhagen. "Caso percam ou encerrem os processos por acordo, sairão parecendo fracos. Eles precisam deixar claro aos olhos do público que estão fazendo alguma coisa para deter o Google".
DEFESA
Uma nova reviravolta na história deve surgir na quinta-feira (3), quando o Google começará oficialmente a responder às acusações europeias de que cerceou os concorrentes e limitou as escolhas dos consumidores.
As refutações separadas, ainda que estreitamente conectadas, às acusações europeias devem ser submetidas às autoridades de defesa da competição em Bruxelas em rápida sucessão, nas próximas semanas.
Os casos se relacionam ao Android, o sistema operacional do Google para aparelhos móveis, a alguns de seus serviços dominantes de busca online, e a alguns de seus produtos publicitários.
Embora cada uma das respostas deva ser apresentada em linguagem jurídica, o principal argumento do Google é o de que suas práticas de negócios não contrariam as severas regras antitruste da região e que os concorrentes da empresa podem oferecer livremente serviços digitais rivais aos mais de 500 milhões de consumidores da Europa.
"Nosso serviço de buscas foi projetado para oferecer os resultados mais relevantes e os anúncios mais pertinentes a cada solicitação", escreveu Kent Walker, o vice-presidente jurídico do Google, em um post de blog no qual refutava algumas das acusações antitruste europeias, alguns meses atrás. "Os usuários e anunciantes se beneficiam quando o fazemos bem. O mesmo vale para o Google".
Não surpreende que os detratores da empresa –pequenas startups europeias, políticos locais e grandes companhias norte-americanas como a Oracle– discordem.
"O Google fez o melhor que podia, mas a Comissão Europeia decidiu que seus casos contra a empresa continuam no caminho certo", disse Thomas Vinje, advogado da FairSearch Europe, uma organização que representa rivais do Google que apresentaram queixas contra o que percebem como abuso da posição dominante que a companhia norte-americana ocupa no mercado.
"Não duvido que o Google acredite ter uma defesa forte. Mas isso era o que outras empresas que um dia foram dominantes também acreditavam", ele acrescentou.
O que quer que aconteça, a batalha do Google na Europa não se encerrará do dia para a noite.
MULTAS
As autoridades europeias terão de primeiro revisar as refutações da empresa, e decisões finais sobre os casos não devem surgir antes da metade de 2017, e possivelmente ainda mais tarde.
Se for decidido que o Google violou as regras da região, a empresa pode enfrentar multas de US$ 7,5 bilhões, ou 10% de seu faturamento anual, e se ver forçada a mudar a maneira pela qual opera nos 28 países do bloco. Embora a expectativa seja de que a multa antitruste não atinja o valor máximo permitido, a empresa ainda assim deve recorrer contra qualquer que seja a decisão europeia, o que prolongará ainda mais o processo.
No entanto, é esse limbo regulatório que talvez represente a maior dor de cabeça para o Google.
Enquanto lida com a incerteza quanto à maneira pela qual será autorizado a operar na Europa, o gigante das buscas também está envolvido em uma batalha com outros gigantes da tecnologia mundiais sobre a maneira pela qual as pessoas usarão a Internet no futuro.
Os consumidores estão mudando seus hábitos online e adotando cada vez mais os aparelhos móveis, e com isso a posição dominante do Google nos serviços de busca para computadores (sua fatia de mercado nesse segmento é de 90% na Europa, por exemplo), está se tornando menos certa.
Enquanto rivais como o Facebook e a Amazon redobram seus esforços quanto a tecnologias de próxima geração como a realidade virtual e a inteligência artificial, os problemas regulatórios do Google na Europa representam um desvio indesejado de esforço –que pode terminar prejudicando seu modelo de negócios existente e altamente lucrativo.
O Google pode vir a enfrentar concorrência mais dura nos smartphones se a Europa forçar a empresa a abrir o Android a rivais, o que é uma possibilidade caso ela saia derrotada em seus processos antitruste na região.
Quanto a outros projetos voltados ao futuro, a empresa está enfrentando dificuldades para transformar sua vasta gama de empreitadas muito ambiciosas, como a produção de carros autoguiados e o desenvolvimento de um sistema de conexão à internet via balões, em negócios viáveis e capazes de se bancar.
"Não importa o que venha a acontecer, os problemas antitruste serão parte do quadro para o Google por ainda muitos anos", disse Ioannis Lianos, professor de lei internacionais de competição e políticas públicas na University College London. "Mesmo que o Google vença, o fato de que estejam gastando recursos com isso afetará seu pensamento comercial".
Tradução de PAULO MIGLIACCI