A frustrada recuperação da economia neste segundo semestre continua afetando a arrecadação de impostos do governo federal, o que pressiona ainda mais as já combalidas finanças públicas.
Depois de um agosto ruim, quando a arrecadação da União recuou 10% ante o mesmo mês do ano passado, o pior resultado em sete anos, o recolhimento de impostos federais voltou a cair em setembro.
Levantamento feito pelos economistas José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, da FGV, com base em registros do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo federal, indica que a queda foi menos intensa do que em agosto.
Mas os dados reforçam sinais de que a recuperação da atividade econômica ainda é muito fraca para confirmar as expectativas de que o país está perto de sair da recessão.
EM QUEDA - Variação da arrecadação, ante o mesmo mês do ano anterior, em %
Pelo levantamento —cujo resultado difere levemente dos da Receita Federal, porém com a mesma tendência—, a arrecadação federal caiu 7,3% em setembro, ante o mesmo mês do ano anterior. Em agosto, por esta métrica, o recuo havia sido de 9%. O dado oficial da Receita deverá ser divulgado nos próximos dias.
"Em agosto, ainda havia dúvida se o resultado decorria de efeitos da greve dos fiscais, como no caso das importações. Esse efeito não cola mais", diz Afonso. "Mesmo comparando com uma base já muito ruim [setembro de 2015], os decréscimos seguem muito fortes e até acelerando, como no caso da Cofins."
Esta contribuição incide principalmente sobre as vendas do comércio e dos serviços, como eletricidade, ainda mais distantes de uma esperada recuperação. Para economistas, em razão da contração do crédito e do emprego, o consumo será a última das atividades a sair da recessão.
TROPEÇO
A indústria voltou a desapontar no recolhimento de tributos. Um dos vetores da melhora das expectativas no segundo semestre, o setor fabril tropeçou no mês de agosto. Segundo o IBGE, a produção recuou 3,8% no mês ante julho.
Em setembro, como mostrou a Folha, o ritmo seguiu baixo. O Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês), que tenta prever o comportamento do setor com base em informações como ritmo de novas encomendas, contratações e estoques, mostrou que a indústria brasileira teve o pior desempenho entre 28 países pesquisados.
Isso se reflete principalmente em tributos como IPI, PIS e Cofins, mas contamina toda a arrecadação, inclusive a dos Estados, porque os bens e serviços respondem por 50% da base de tributação do país.
A Receita Federal, por sua vez, havia atribuído em parte a decepção de agosto a compensações tributárias -mecanismo que permite às empresas recolher menos impostos sob a alegação de que pagaram a mais no passado-, que aumentaram 80% ante o mesmo mês de 2015.
Para José Roberto Afonso, empresas asfixiadas pela crise podem ter recorrido a esse expediente apostando na demora da Receita para rever seus cálculos, ganhando fôlego no curto prazo. "Contribuintes preferem atrasar o pagamento de impostos porque é mais fácil do que conseguir empréstimo em banco, fora que multas e sanções podem até sair mais barato do que os juros", afirma o economista.
A menor queda da receita federal em setembro, em comparação com a observada em agosto, pode ser reflexo de uma arrecadação melhor de impostos que incidem sobre lucro. As receitas obtidas com a CSLL e o Imposto de Renda recolhido pelas empresas cresceram no mês, em relação a setembro de 2015.
