O governo do Estado de São Paulo vai liberar, na segunda-feira (10), R$ 627 milhões a consumidores e condomínios em créditos do programa Nota Fiscal Paulista.
O valor, referente às compras realizadas no segundo semestre do ano passado, representa R$ 268 milhões a menos do que os créditos do mesmo período de 2014, uma queda de 30%. Naquela época, foram pagos R$ 895 milhões aos consumidores.
Essa será a primeira liberação de créditos com a redução do ICMS (imposto sobre mercadorias) de até 30% para até 20%, anunciada em julho de 2015 pelo Estado.
"Os contribuintes que mantiveram o padrão de consumo devem notar uma diferença", afirmou Carlos Ruggieri, coordenador da Nota Fiscal Paulista. Segundo a Fazenda, a redução do consumo, devido à crise, também contribuiu para a queda no valor total de créditos.
No entanto, há casos em que, mesmo gastando bem mais, o contribuinte receberá bem menos.
O dinheiro poderá ser transferido para a conta ou para abater do IPVA (imposto sobre veículos automotores), a partir das 13h de segunda, no site nfp.fazenda.sp.gov.br. Quem decidir usar os créditos no IPVA tem até dia 31 para transferi-los.