Folha de S. Paulo


Barreiras dentro do Mercosul têm que ser levantadas e analisadas, diz Serra

O Brasil, em conjunto com os outros países do Mercosul, trabalha para derrubar 80 medidas que classificou como "barreiras residuais" entre os países do bloco —ou seja, atos de proteção de mercado que restringem o livre comércio—, de acordo com o ministro das Relações Exteriores, José Serra.

"Quem olha de fora pensa que está tudo livre em matéria de comércio interno. No entanto, há muitas barreiras internas na Argentina, Paraguai e Uruguai", disse o chanceler nesta quarta-feira (28) em entrevista após a primeira reunião da Camex (Câmara de Comércio Exterior) presidida pelo presidente Michel Temer.

Como exemplo, Serra citou as restrições impostas pela Argentina nos últimos dois anos à entrada de carros brasileiros no país. "Esse é o caso mais vistoso, mas não é o único", disse. "Vamos segunda-feira com o presidente Temer à Argentina, e a noite ao Paraguai, e as questões das prioridades próximas do Mercosul vão ser levantadas e analisadas".

Para ele, as principais barreiras que o Brasil enfrenta hoje não são tarifárias. "Entre janeiro de 2013 e junho de 2016, entraram em vigor nos EUA 175 medidas sanitárias e fitosanitárias. No Brasil foram 22. Essas questões têm que ser bem analisadas, daí nossa posição: concessão sim, mas com reciprocidade. Não faremos concessões unilaterais".

SOBRETAXA

Ele afirmou que o Brasil vai dar início a um processo para contestar a sobretaxa imposta pelos EUA às exportações brasileiras de dois tipos de aços produzidos pela CSN e Usiminas.

Os EUA acusam o Brasil de subsidiar aços laminados a frio e a quente, o que seria vedado pelas regras da OMC (Organização Mundial do Comércio). "Isso vem inviabilizando as exportações brasileiras. Vamos contestar", afirmou Serra.

O Brasil não considera esses subsídios como irregulares. A avaliação é que são benefícios que têm efeito sobre a economia em geral, e não apenas sobre produtos específicos, e que por isso podem ser concedidos. A contestação deve ser feita antes do final do ano.

A Camex determinou nesta quarta que o Reintegra, programa criado para reembolsar empresários de parte dos impostos pagos na exportação, passará a ser de 2% em 2017 —anteriormente, o percentual previsto era de 0,1%. "O custo Brasil [conjunto de impostos e burocracias que tornam o produto brasileiro mais caro] é de 25% hoje. É um obstáculo imenso", disse o chanceler.


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