Após a nova presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, admitir a possibilidade de rever o pedido de reajuste dos integrantes da corte, seu antecessor, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (14) que a proposta de aumento "não é algo que sai da cabeça do presidente".
O projeto que altera os rendimentos dos magistrados do Supremo de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil está tramitando no Senado e deve ser votado em outubro. O valor delimita o teto salarial do funcionalismo.
Lewandowski disse que, antes de ser enviado ao Congresso, o percentual pleiteado passa pela análise dos técnicos do tribunal e pelo crivo dos ministros do STF.
"Os reajustes, todos os anos, são discutidos com nossos técnicos de Finanças e Planejamento. Não é o presidente [do Supremo] que acorda de manhã e diz: 'ah, eu acho que nós temos que ser reajustados em x'. É algo do pleno, do STF. Não é um ato do ministro presidente", afirmou.
O ex-presidente evitou criar polêmica com o Congresso, onde a proposta apresentada pelo STF enfrenta resistência para ser aprovada.
"O parlamento é soberano para decidir sobre isso. Nós temos a iniciativa legislativa do Supremo, não é do presidente. Calculamos quanto perdemos, depois o executivo diz o que pode pagar. Faz os cálculos, é assim que funciona", disse, quando questionado sobre a possibilidade de não aprovação.
Em entrevista à Globonews, nesta segunda (12), dia em que tomou posse, Cármen Lúcia adiantou que vai analisar o projeto de aumento. Na ocasião, considerou que as consequências da correção salarial podem ser "extremamente graves, nefastas, em uma hora de muitas dificuldades para o Brasil".
O reajuste do salário dos ministros provoca o chamado efeito cascata, uma vez que o mesmo percentual aplicado aos vencimentos dos integrantes da corte reflete nos valores pagos a todo o judiciário.