O governo do presidente Michel Temer anunciou que pretende realizar concessões e privatizações de 25 projetos, todos para os anos de 2017 e 2018. Ao todo, esses projetos vão resultar em 34 leilões de concessões, segundo atualização feita pelo governo após a reunião do PPI (Programa de Parceira em Investimento)
Batizado de Crescer, o programa inclui ativos em rodovia, ferrovias, terminais portuários, mineração, geração e distribuição de energia e saneamento. Excluindo-se as empresas de saneamento de três Estados e a venda de ativos da CPRM (Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais), todos os bens já constavam de programas anteriores do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas não chegaram a ser licitados.
As primeiras concessões serão de quatro aeroportos e dois terminais portuários, que terão seus editais lançados ainda neste ano e a previsão de leilões no primeiro semestre do ano que vem.
Há a previsão do governo já anunciada de vender a parte de loterias da Caixa.
O governo promete rigor técnico nos editais e ampliação da segurança jurídica para os investidores. Também anunciou que todos os editais serão publicados somente após análise do TCU (Tribunal de Contas da União) e se tiverem viabilidade ambiental.
Para atrair estrangeiros, eles serão publicados também em inglês e os investidores terão no mínimo 100 dias para analisar as propostas (o prazo anterior ficava em torno de 45 dias). O financiamento será feito com bancos públicos e privados, além de uso de recursos do FI-FGTS.
O plano de concessões e de parcerias foi anunciado pelo presidente Michel Temer na primeira reunião do conselho do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos) em andamento nesta manhã. Ao lado do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e do secretário do programa, Moreira Franco, Temer afirmou que o objetivo central da iniciativa é gerar empregos no país.
"Acho que a ideia básica é essa: será uma produção pública com vistas ao incentivo nessa parceria público-privada para que haja muitos empregos no país. [...] O poder público não pode fazer tudo. Tem que ter a presença da iniciativa privada. [O governo] sempre como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no país", disse.
De acordo com Temer, a maior parte dos projetos depende de aprovação do Congresso ou decretos de sua iniciativa. A ideia do governo é debater os pontos com os empresários e determinar quais já poderão começar a sair do papel.
O DINHEIRO DO FUNDO - Para onde vai o dinheiro do FI-FGTS
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LISTA DAS CONCESSÕES
Confira os 25 projetos que integram o programa de concessões e privatizações
Aeroportos
Previsão do edital: 4º tri.2016
Aeroporto Salgado Filho (Porto Alegre)
Aeroporto Hercílio Luz (Florianópolis)
Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães (Salvador)
Aeroporto Pinto Martins (Fortaleza)
Ferrovias
Previsão do edital: 2º sem.2017
EF-151 SP/MG/GO/TO Norte-Sul
EF-170 MT/PA Ferrogrão
EF-334/BA Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste)
Rodovias
Previsão do edital: 1º sem.2017
BR-364/365, entre GO e MG
BR-101/116/290/386, no RS
Portos
Previsão do edital: 4º tri.2016
Terminais de Combustíveis de Santarém
Terminal de Trigo do Rio de Janeiro
Usinas hidrelétricas
Previsão do edital: 2º sem.2017
São Simão (entre MG e GO)
Miranda (MG)
Volta Grande (MG)
Distribuição de energia elétrica
Previsão do edital: 2º sem.2017
Cia. de Eletricidade do Acre
Centrais Elétrica de Rondônia
Amazonas Distribuidora de Energia
Boa Vista Energia
Cia. de Energia do Piauí
Cia. Energética de Alagoas
Minas e energia
Previsão do edital: 2º sem.2016
4ª rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural (campos terrestres) sob o regime de concessão
Previsão do edital: 1º sem.2017
14ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão
2ª rodada de licitações sob o regime de partilha de produção (áreas unitizáveis)
Ativos da CPRM (Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais): fosfato (Miriri, PE/PB); cobre, chumbo e zinco (Palmeirópolis, TO); carvão (Candiota, RS) e cobre (Bom Jardim, GO)
Saneamento (BNDES)
Previsão do edital: 2º sem.2017
Cedae (RJ)
Caerd (RO)
Cosanpa (PA)
Caixa
Previsão do edital: 2º sem.2017
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