O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) decidiu reduzir temporariamente sua exigência de conteúdo nacional para fornecedores de máquinas e equipamentos, incluindo ônibus, caminhões e tratores.
O banco divulgou nesta terça-feira (6) que o maquinário deve ter, a partir de agora, ao menos 50% de componentes nacionais (em valores) para serem credenciados em programas de financiamento como o Finame.
Esse índice de nacionalização era de, no mínimo, 60% do valor do contrato de serviços —o que inclui mão-de-obra, serviços de engenharia, peças, partes e componentes necessários para produção das máquinas.
Segundo nota do banco, a redução válida até 30 de junho de 2017 vai evitar que as indústrias fabricantes acabem "desenquadradas das regras de financiamento por questões de efeitos cambiais".
Válida por nove meses, a medida tira na prática a corda do pescoço de parte dos fabricantes de caminhões e ônibus, ramos que são associados à Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).
Desde o ano passado, esses fabricantes têm dificuldades para cumprir o conteúdo local mínimo após a desvalorização cambial dos últimos dois anos ter aumentado o peso em reais de componentes importados.
Apesar da valorização recente do câmbio, o conteúdo nacional considera a variação da moeda em longo prazo. Em dois anos, o câmbio desvalorizou-se 45%, de R$ 2,23 em setembro de 2004 para R$ 3,24 nesta segunda-feira (6).
Desta forma, um eixo importado usado na fabricação de um caminhão passou a ter um peso maior no custo final do produto. Exemplos assim reduziram o peso do conteúdo nacional nos custos das montadoras.
O presidente da Anfavea, Antonio Megale, afirmou que a redução do conteúdo local corrige uma "distorção" causada pela desvalorização do real, que aumentou o valor de componentes importados.
"[Isso] poderia provocar, inclusive, o descredenciamento de alguns produtos. A intenção não é reduzir o conteúdo nacional, mas apenas adequar uma questão cambial por um período transitório. Tanto que o índice mínimo de nacionalização em peso foi mantido [em 60%]", disse Megale.
O presidente da Abimaq (associação da indústria de máquinas e equipamentos), José Veloso, afirmou que os associados não estariam com problemas para cumprir a exigência de 60% e que a decisão do banco seria uma "sinalização ruim".
"Essa sinalização do governo abre um precedente para a retirada do conteúdo local. O BNDES está jurando de pés-juntos que [a medida] é só por nove meses. Eu tenho que acreditar. Mas é um precedente perigoso", disse Veloso.
No comunicado, o BNDES diz que a medida faz parte do planejamento de rever a metodologia de cálculo do índice de nacionalização, "tendo em conta a perspectiva da competitividade da indústria brasileira".
Segundo Carlos Alberto Vianna, chefe do departamento de relações institucionais, isso não significa que o banco de desenvolvimento esteja avaliando mudar sua política de conteúdo nacional.
O banco passou a exigir conteúdo nacional mínimo de 60% em 2004, parte de uma proposta de política industria do primeiro governo Lula (2003-2006), o que incluía software, medicamentos e bens de capital.
"Não há revisão sobre o ponto de vista de política de conteúdo local. O que existe é uma mudança por causa de algo externo às fabricantes que afetou as planilhas de cálculos dos produtos que estão em nosso cadastro", disse Vianna.
Ele acrescentou que nenhum produto chegou a sair do chamado Credenciamento de Fornecedores Informatizado (CFI) por causa da variação cambial. "São mais de cem mil produtos nesse banco de dados", acrescentou.